Fiscalização No Império

foram criadas algumas escolas superiores. Explique qual foi o critério de privilegiar essa escolha. R: As escolas superiores foram criadas para atender as necessidades da época, até então só contavam com aulas régias do tempo de Pombal. 3)No império, desde cedo houve a intenção de criar um “sistema nacional de educação”. Explique por que não foi implantado. R: A sistematização não foi implantada devido a interesses elitistas da monarquia. 4)Apesar de intenção inicial de…

principais Autores. Paulo de Barros Carvalho conceitua do Direito Tributário como “ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico- normativas que correspondam, direta e indiretamente, à instituição arrecadação e fiscalização de tributos.” Luciano Amaro, de forma clara, define Direito Tributário como a disciplina jurídica dos tributos. Este mesmo doutrinador cita Rubens Gomes de Souza que o conceitua como “ramo do Direito Público que rege as…

do advento da Constituição de 1988. O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais. Da mesma data 4. Qual a importância de o voto ser secreto e não público? Para não haver pressão e você votar sabendo que não será julgado, ao ponto que fará o que…

obediência e de serviço. (MILITAR) *da parte de um HOMEM LIVRE -> VASSALO .........para outro homem LIVRE -> SENHOR. * e obrigação de proteção e sustento do Sr para o vassalo em um bem chamado feudo. March Bloch: A Europa surgiu quando o império romno desmoronou. Sociedade feudal *sujeito a serviços no campo ao invés de salário. *supremacia de um classe : GUERREIROS ESPECIALIZADOS. *vínculos de obediência e proteção. -forma de denominação especifica: vassalagem.…

vilas e lugares mais populosos do Império. Hoje, além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público assegura, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal). A remuneração dos professores é, historicamente, o grande gargalo da política educacional, do Império à Nova República, de…

laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro, da cidade de São Paulo. A nova escravidão é mais vantajosa para os empresários que a da época do Brasil-Colônia e do Império, pelo menos do ponto de vista financeiro e operacional. O sociólogo norte-americano Kevin Bales, considerado um dos maiores especialistas no tema, traça em seu livro “Disposable People: New Slavery in the Global Economy” (Gente…

representa como era dividida a sociedade no Antigo Egito: Como podemos perceber, a sociedade egípcia era organizada em torno do faraó, senhor de todas as terras e de todas as pessoas. Ele era responsável pela justiça, pelas funções religiosas, pela fiscalização das obras públicas e pelo comando do exército. O faraó era considerado um deus vivo, filho de deuses e intermediário entre eles e a população. Em sua honra, realizavam-se inúmeros cultos. Abaixo do faraó, e em ordem de…

execução da despesa pública. A idéia de criação de um Tribunal de Contas surgiu pela primeira vez no Brasil, em 23 de Junho de 1826, com uma apresentação de um projeto de lei ao Senado do Império. Passaram-se várias décadas discutindo acerca da filosofia do Tribunal de Contas. Somente após a queda do Império, o TCU tornou-se realidade. Somente em 7 de novembro de 1890, por iniciativa o então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, através do decreto n° 966 e constitucionalizada na Carta de…

da planta no Brasil. É importante observar que os navios que compunham a esquadra de Pedro Alvarez Cabral, tinham fibras de cânhamo na composição de suas velas, cordas e até mesmo na vestimenta da tripulação, como era uso na época. Em 1783, o Império Lusitano instalou no Brasil a Real Feitoria do Linho-cânhamo (RFLC), uma importante iniciativa da Coroa para cultivo da planta com fins comerciais. No século XVIII passou a ser preocupação portuguesa o cultivo da maconha no Brasil, mas…

Tarqüinio o Soberbo, no início da república, ele foi substituído por dois comandantes com poderes iguais, os quais eram eleitos anualmente, em pares, governando de forma alterna, a cada um, era dado um mês de poder, enquanto o outro realizava uma fiscalização, com direito de veto ou “intercessio”. Nessa época, já não se justificava a diferença entre plebeus e patrícios. Entre o século IV e III a.C., a plebe detinha os cargos de magistratura, outrora destinados só aos patrícios. Entenda…