Fiscalização Em Angola

1 INTRODUÇÃO Descreverei sobre uma elaboração de um Diagnóstico da problemática social do Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a segunda maior delas em território. Com uma área de 1 247 954,666 km², o Pará é pouco maior que Angola e é também a 13ª maior entidade subnacional do mundo. Se fosse um país, seria o 22º do mundo em área. É dividido em 144 municípios, que possuem área média de 8 664,50 km². O maior deles é Altamira com 159 696 km², o quinto município mais extenso do

Interno está previsto explicitamente no art. 70 da Constituição Federal, onde está disposto que cada poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) deverá ter o seu controle interno e ainda estabelece o instrumento de prestação de contas: Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será…

compõem os sistemas sociais. A Gestão Democrática na escola é formada por alguns componentes básicos que assentam na constituição dos Conselhos escolares, elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira colectiva e participativa, definição e fiscalização dos bens patrimoniais da escola desde do activo até ao passivo pela comunidade escolar, divulgação e transparência na prestação de contas, avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipa técnica,…

compõem os sistemas sociais. A Gestão Democrática na escola é formada por alguns componentes básicos que assentam na constituição dos Conselhos escolares, elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira colectiva e participativa, definição e fiscalização dos bens patrimoniais da escola desde do activo até ao passivo pela comunidade escolar, divulgação e transparência na prestação de contas, avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipa técnica,…

resultando evidente a sua participação destacada na criação de empresas e de empregos. Porém o seu papel não é simplesmente económico mas também, desempenha uma importante função na estruturação territorial e populacional da sociedade. Em Angola, o sector do comércio encontra­se ainda claramente polarizado entre o pequeno comercio de carácter tradicional (maioritariamente informal) e as grandes superfícies e grupos comerciais, com um elevado número de…

tornou-se indispensável para muitas pessoas, onde condutores de um veículo não se preocupam com a moral ou a ética e demonstram sua total imprudência no trânsito. A intervenção Estatal, por sua vez, é ineficaz, já que os órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito não almejam uma conscientização do motorista, mas uma taxação de multas sob penalidades cometidas, visando claramente o lucro, e não a melhora do sistema. Fica claro, que a sociedade clama por um órgão regulador que…

refinarias, instalações de processamento de gás natural, de armazenamento e transporte de petróleo, de derivados e de gás natural, inclusive o liquefeito (GNL). Cabe também à Agência fiscalizar todas essas atividades. Ainda requerem autorização e fiscalização da ANP a importação e exportação de petróleo, gás natural, biodiesel e etanol; a distribuição de gás natural comprimido e de GNL; e a produção e estocagem de biodiesel e etanol. A Agência trabalha para atrair investimentos para a…

Estado ou a outras pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, competindo ao Ministério da Educação e Cultura a definição das normas gerais de educação, nomeadamente nos seus aspectos pedagógicos e andragógicos, técnicos, de apoio e fiscalização do seu cumprimento e aplicação. 4. O Estado Angolano pode, mediante processos e mecanismos a estabelecer, integrar no sistema de educação os estabelecimentos escolares sediados nos países onde seja expressiva a comunidade angolana,…

grandes desafios tanto aos operadores, no sentido de serem cada vez mais prudentes e melhorarem a sua prestação de serviços aos clients, dado o nível de concorrência que se verifica, como à entidade de supervisão, no âmbito das suas competências de fiscalização, com vista a tornar o sector cada vez mais competitivo, credível e sustentável. Relatório do Mercado de Seguros de 2012 Nota Introdutória O Relatório constitui instrumento de avaliação do desempenho anual dos operadores do…

Directa ou indirectamente, presume-se uma relação de domínio se uma sociedade detém mais de 50% do capital social, se dispõe de mais de metade dos votos ou se tiver a faculdade de designar a maioria dos membros do órgão de administração ou de fiscalização de outra sociedade180. Repise-se que é possível contrariar as presunções que o artigo estabelece, provando que apesar da maioria não há uma influência dominante. Simplesmente, essa prova não pode ter por base o facto de não ser efectivamente