Fiscalização Em Angola

determinados pressupostos. Os sócios propõem-se a efectuar um investimento global na ordem de AKZ 16.519.400,00 (dezasseis milhões e quinhentos e dezanove mil e quatrocentos kwanzas), dos quais 85% (AKZ 14.041.490,00) financiado pelo Banco de Fomento Angola e 15% (AKZ 2.477.910,00) por fundos próprios. Os indicadores de avaliação demonstram que se trata de um projecto económico e financeiramente viável, cujo VAL é igual a AKZ 67.782.553,06, sendo o mesmo recuperável num prazo de…

desenvolvidos para relançar a procura mundial. Tendo em conta a heterogeneidade dos países africanos, a crise certamente afectou alguns países muito mais do que outros. Previu-se que em 2009 a diminuição no crescimento económico foi mais acentuada em Angola, Botswana, África do Sul, Guiné Equatorial e Sudão, que devem perder mais de 4% no crescimento. No Egipto, Quénia, Cabo Verde, Nigéria, Etiópia, Tunísia, Namíbia, Moçambique, Sierra Leone, Lesoto, Gana e a República Democrática do…

hierárquico entre a Administração Central e as Entidades que recebem a titularidade e a execução destes poderes, portanto, as entidades não são subordinadas ao Estado. O que existe na relação entre ambas é um poder chamado de Controle com atribuições de fiscalização. Possuem vontade e capacidade de exercer direitos e contrair obrigações por si próprias. São elas: Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas. Observação: No sistema norte-americano o…

A origem da OMC e os acordos comerciais O que é a OMC? A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech. Quais são os objetivos e funções da OMC? - Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial; - Resolver conflitos comerciais entre os países membros; - Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da

lotação, acabando por ser estabelecidas em Portugal em 1684, limitando o número de escravos a transportar de acordo com a tonelagem do navio, mas a lei não foi geralmente cumprida, conduzindo a sérios problemas de sobrelotação, como foi o caso de Angola, onde existia uma divergência de interesses entre os proprietários e os transportadores dos escravos. As longas viagens detinham fatores negativos, o autor sublinha que não era só a sobrelotação mas também a ignorância e o nível dos…

entravam em conflito com a ordem colonial, mas não chegavam ao nível de consciência política dos movimentos anticoloniais do final do século XVIII. Portugal enriqueceu com o ouro e as pedras preciosas de Minas Gerais e com o comércio de escravos de Angola para o Brasil. E defendia com rigor o monopólio comercial. Os preços do que era cultivado aqui era fixo, como do fumo do algodão, do couro, da madeira de lei e de todos os outros produtos da colônia. E em consequência disso conforme…

000 de pessoas. Dividiu-se em quatro fases. Ciclo da Guiné (século 16) Ciclo de Angola (século 17): traficou bacongos, ambundos, benguelas e ovambos. Ciclo da Costa da Mina, hoje chamado Ciclo de Benim e Daomé (século 18 - 1815): traficou iorubás, jejes, minas, hauçás, tapas e bornus. Período de tráfico ilegal, reprimido pela Inglaterra (1815-1851). Nesse período, os traficantes de escravos, para fugir à fiscalização dos navios ingleses, passaram a buscar rotas alternativas ao tráfico…

brasileiro em Uidá (Bléizin), muito embora o autor faça a ressalva de que para este bairro também afluíam pessoas oriundas da Ilha da madeira, São Tomé e Angola. Com a ascensão de uma nova geração de comerciantes de escravos, já na década de 1850, também mudou a tática de embarque e transporte dos escravos, visto ser necessário fugir da rigorosa fiscalização da marinha britânica que detinha poderes para apreender barcos com indícios de tráfico ilegal, mesmo quando essas embarcações ainda…

quando estes resíduos são lançados em rios que servem como fonte de abastecimento hídrico para a agricultura, a pecuária, a indústria e consumo humano. No entanto, o aumento do rigor da legislação, a criação de órgãos governamentais que atuam na fiscalização, um maior esclarecimento por parte da população e o desenvolvimento de "tecnologias limpas" têm permitido significativa redução destes perigos. Uma das tendências mais importantes no processo de segurança alimentar é a implantação…

riquezas para a metrópole por meio de dispositivos fiscais. Os pesados tributos cobrados pela metrópole provocaram levantes políticos e inspiraram os primeiros movimentos independentistas. Originaram também a busca de novas áreas auríferas livres de fiscalização e assim foram povoadas extensas regiões dos atuais estados de Mato Grosso e Goiás. (Veja: Ciclo do Ouro) Na Índia, Portugal cometeu o erro de substituir a orientação colonial de mero controle do comércio local pela ocupação…