Finalistico

de acordo com a metodologia de planejamento e normas em vigor, o atributo INDICADOR DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, contemplados no PPA, constitui principal parâmetro de aferição da EFETIVIDADE (impacto social) no âmbito dos resultados das ações de governo, junto à sociedade. Assim, solicita-se ao grupo desenvolver trabalho (visão crítica) comentando a importância dos indicadores dos programas finalísticos de governo (RESULTADO), bem como evidenciar as conseqüências negativas, no âmbito…

• gestão administrativa e financeira descentralizada; • não tem subordinação hierárquica com a entidade que as criou; • fazem parte da Administração Indireta; • submetem-se à supervisão do Ministério competente - controle finalístico; • executa serviços próprios do Estado; • administra a si mesma; • funcionários ( são estatutários (em regra), mas podem ser admitidos pela CLT (excepcionalmente); proibidos de acumular cargos remunerados na Adm. Pública;

Plano Diretor. 5) Especifique quais são as normas constitucionais para implantação do Plano Diretor. 6) Qual a data limite para apresentação do PPA ao Legislativo e quais as consequências pela não envio? 7) Explique o que é Programa Finalistico. 8) Explique o que é Programa de Apoio Administrativo. 9) Para que serve a utilização de funções e subfunções na elaboração doPPA? 10) Explique o que é ação do tipo projeto, atividade e operações especiais. 1-As…

PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DE APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS ESPECIAIS 9.1 – Programas finalísticos Os programas finalísticos são aqueles cujos objetivos visam solucionar problemas ou atender demandas da população e suas ações resultam em produtos (bens e serviços) ofertados. Esses programas abrangem as ações nas áreas-fins do Município, como: educação, saúde, saneamento, meio ambiente, urbanismo, segurança, etc. Toda ação finalística5 deve ser agregada em um programa finalístico.…

§6º da CRFB |Objetiva, art. 37, §6º da CRFB |Objetiva, art. 37, §6º da CRFB | |Controle |Interno e o finalístico ou ministerial |Interno e o finalístico ou ministerial |Interno e o finalístico ou ministerial |Interno e o finalístico ou ministerial | |Licitação |É exigida, art. 22, XXVII da CRFB |É exigida, art. 22, XXVII da CRFB …

e culpável. Típica porque requer dolo ou culpa. Antijurídica devido o direito penal e demais ordenamento jurídico vedar tal conduta em virtude de ir contra o Direito. Culpável no qual ao agente é cabível imputação devida em virtude de resultado finalístico. Alguns doutrinadores acrescentam a terminologia punível para o conceito, devido não bastar a conduta ser típica, antijurídica e culpável apenas, existem as chamadas excludentes de ilicitude que são a legítima defesa, o estado de…

INSS (atividade típica da UNIÃO) – Colonização/ reforma agraria INGRA (atividade típica da UNIÃO) Controle finalístico. – Chamado também de tutela – Controle de fins previsto na lei que criou a autarquias. – Quando falamos que a União controla o INSS se fala em controle finalístico – A União quando controla o INSS ela contrale os fins – controle finalístico (2 pessoas jurídicas) ≠ de controle hierárquico (realizado dentro de uma só pessoa jurídica como o…

dever do Estado’’. Nesse sentido, o SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da saúde da população brasileira, que são os objetivos fundamentais do SUS, as demais são chamadas de ‘’princípios finalísticos’’, que dizem respeito á natureza do sistema que se pretende conformar, os chamados ‘’princípios estratégicos’’, que dizem respeito á diretrizes políticas, organizativas e operacionais que dizem como deve ser construído o Sistema.…

Objetivos estratégicos Objetivos estratégicos expressam as prioridades da organização, tendo em vista as declaradas missão e visão de futuro. Englobam os objetivos finalísticos da instituição como um todo ou de suas unidades organizacionais, sejam nos seus níveis: organizacional: voltado à organização como um todo;finalísticos: relacionado com cada processo que agrega valor ao negócio, envolvendo definição do escopo, parceiros e clientes; administrativo: relaciona-se com o objetivo e…

Celetista com Regras de Direito Público Finalistico. Não há hierarquia entre as autarquias e a administração direta do estado Seguem regime administrativo e obedecem á lei 8.666/93 Os seus agentes são servidores públicos, estatutários (necessidade de concurso público) Natureza Jurídica Pessoa jurídica de direito Público. Capital Exclusivamente Público, Pública: Regime jurídico Estatutário Privada:Regime Celetista Finalistico. Sociedade de Economia…