Trabalho de contabilidade

297 palavras 2 páginas
Autarquia
Conceito

Regime trabalhista

Controle

Contratos

Regime de Pessoal

Fundação

Empresa Pública

Pessoa jurídica de direito público, seu capital é exclusivamente público, com capacidade administrativa e criada para prestação de serviço público.
Não tem capacidade política, portanto não edita leis.
Regime jurídico Estatutário

É uma pessoa jurídica composta por um patrimônio personalizado, destinado pelo seu fundador para uma finalidade específica. Podem ser pública ou privada.

Pessoa jurídica de direito privado composta por capital exclusivamente público, criada para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas sob qualquer modalidade empresarial.
Regime Celetista com Regras de Direito Público

Finalistico.
Não há hierarquia entre as autarquias e a administração direta do estado
Seguem regime administrativo e obedecem á lei 8.666/93
Os seus agentes são servidores públicos, estatutários (necessidade de concurso público)

Natureza Jurídica

Pessoa jurídica de direito
Público.

Capital

Exclusivamente Público,

Pública: Regime jurídico
Estatutário
Privada:Regime Celetista
Finalistico.

Sociedade de Economia
Mista
Pessoa jurídica de direito privado, criada para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas com capital misto e na forma de
S/A.
Regime Celetista com Regras de Direito Público

Uso da lei de licitações e contratos. Servidores estatutários ou celetistas Celetista

Celetista

- Pessoa jurídica de direito público (Criada e extinta por lei) ou Privado ( autorizada a sua criação por lei especifica). - Dotação patrimonial, que

Pessoa jurídica de direito privado. Pessoa Jurídica de direito privado. Exclusivo do poder público (

Em sua maior parte do poder

Possuem bens próprios, administração própria, orgãos próprios, recursos próprios, negócios próprios.

pode ser inteiramente do

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