Filosofia Como Equidade

instrumentos para o direcionamento da conduta ética na prática docente. Os conflitos éticos foram analisados à luz do modelo apresentado por FERRELL et al (2001), que propõem o enquadramento dos conflitos nas classes seguintes: interesses; honestidade e eqüidade; relacionamentos; e comunicações. Os resultados apontam para a existência de sensibilidade ética pela grande maioria da amostra. A metade dos conflitos éticos apontados está centrada no relacionamento professor-aluno, ao…

jurídica, filosofia do direito e jurisprudência do direito). Para Miguel Reale a tridimensionalidade do direito seria a integração entre os três elementos sempre analisados de forma conjunta, a partir disto conclui-se em analise da obra de Miguel Reale que o Direito é algo em constante transformação, onde se deve levar em conta necessariamente o momento cultural da sociedade e o tempo histórico o que representa a ideia de tridimensionalismo dinâmico proposto por Miguel Reale.…

humano. O justo legal, que tem o seu princípio no justo natural, pode nascer eivado de vícios ou erros humanos, caso esteja em desacordo com a natureza ou se destine ao benefício exclusivo dos que exercem o poder de governo. V) LEGITIMIDADE DA LEI E EQUIDADE Para Aristóteles, nem toda lei é legítima, o que depende da sua finalidade. Legítima é aquele conforme a razão e a natureza, que incite os cidadãos ao hábito da virtude. Legislação perfeita é a adequação plena do legal ao natural,…

Equidade Do latim o termo equidade refere-se à igualdade. O conceito é usado para mencionar noções de justiça e igualdade social com valorização da individualidade. A equidade representa um equilíbrio entre a justiça natural e a lei positiva. A tendência a julgar com imparcialidade e fazendo uso da razão também é considerada uma forma de equidade. O objetivo é proporcionar a cada sujeito aquilo que merece e de forma igual. A equidade deve ser respeitada nos mais diversos âmbitos da vida. Em

A UNIVERSALIDADE DA LEI – EQÜIDADE Toda a lei é universal, mas cada caso tem suas particularidades, pois é quase impossível que dois acontecimentos sejam iguais. Então como julgar cada fato através de uma lei universal? Se a lei universal não consegue julgar um caso, pois a regra não adequa-se então a correção da lei que, usando de eqüidade. “...o decreto se adapta aos fatos.”30 O homem deve julgar conforme as leis e usar de eqüidade quando necessário para adequar

AULA 5 – CÍCERO BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2008. FILOSOFIA DO DIREITO EM ROMA Diferentemente da Grécia, o campo filosófico em Roma não encontra ambiente fértil, pois tudo se delineia com objetivismo, praticidade e imediatismo. Os grandes objetivos militares, as obras monumentais e o interesse imediatista dos romanos não abrem espaço aos filósofos e sim aos retóricos e historiadores. A filosofia romana se constrói da importação dos…

apresentam ao intérprete/aplicador. (ALEXY, 2000, p. 295; Cf. SILVA, 2008, p. 32). Dworkin, portanto, entende que o princípio se configura como um standard o qual deverá ser observado pelo intérprete/aplicador como uma exigência de justiça, equidade ou, qualquer outra dimensão da moral, não podendo ser visto, por conseguinte, como uma permissão para a realização ou atendimento de uma situação econômica, política ou social julgada desejável6. 2 LEI COMO INTERPRETAÇÃO Para…

apresentam ao intérprete/aplicador. (ALEXY, 2000, p. 295; Cf. SILVA, 2008, p. 32). Dworkin, portanto, entende que o princípio se configura como um standard o qual deverá ser observado pelo intérprete/aplicador como uma exigência de justiça, equidade ou, qualquer outra dimensão da moral, não podendo ser visto, por conseguinte, como uma permissão para a realização ou atendimento de uma situação econômica, política ou social julgada desejável6. 2 LEI COMO INTERPRETAÇÃO Para…

norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Justiça. 6. Eqüidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:…

Resumo Rawls, em sua teoria da justiça, justiça como equidade, apresenta os princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos e que, através desses princípios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posição original na qual se encontram envoltos por um véu da ignorância, ponto a…