Filosofia Como Equidade

Leviatã é uma obra de leitura obrigatória no estudo da filosofia, historia da filosofia e sobretudo da ciência política, praticamente um livro de cabeceira assim como “O Príncipe” de Maquiavel. Leviatã, ou “Matéria”, fala sobre a forma e o poder de um estado eclesiástico e ao mesmo tempo civil. Além de um texto filosófico, é também uma teoria de conhecimento e teoria jurídica básica, bem como, uma formação teológica. A obra é dividida em 4 partes: O Homem, A Republica, A religião Cristã…

Universidade Estácio de Sá – Campus Niterói Filosofia geral e jurídica Com um idealismo crônico e linguagem elucidativa Rizzato Nunes aborda a questão da justiça no direito com primazia no 8º capitulo de seu livro "Manual de Filosofia do Direito". Bibliografia obrigatória para estudantes e operadores do direito, a leitura é indicada também para leigos, em especial para aqueles que acham não haverem soluções para a atual situação do mundo. Com uma leveza excepcional retrata e identifica os

muitos empregos localsituação de equidade jurisdicional, onde em sua defesa, no campo do institnto e mesmo quebrando o pacto acordado, este estaria tentando perpertuar sua vida.] 12. Se os assailants estavam agindo corretamente em matá-lo, então, naturalmente, ele não poderia peticionar pela escusa que estaria defendendo sua vida, então poderá um condenado, que tenha derrubado seu executor, que, legalmente, estaria tentando colocar o laço em seu pescoço, alegá-la. 13. Se mandarmos para…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

holística centrada numa nova ética de valorização da vida, tendo como foco o respeito à natureza, a equidade das espécies e a essência ecológica das ações humanas. A tese é tratada e fundamentada em várias ciências, na biologia são tratadas as noções de ecossistema trabalhando a inserção do ser humano num sistema maior e integrado; partindo em seguida para tratar das questões éticas, relativas à filosofia, como principio norteador das ações humanas frente ao meio ambiente; finalizando…

defender as partes nas relações Jurídicas, tranquilizando as pessoas no direito de ir e vir, sem que sejam incomodados pela insistência dos paparazzi, que por vezes perdem a noção de que podem estar tirando a privacidade da outra pessoa. Norma: Em filosofia, normas são razões ou motivos para agir, para acreditar ou para sentir. Ordens e permissões expressam normas. Elas prescrevem maneiras de ser ao mundo em vez de descrever estados do mundo. Resumidamente, norma é o cumprimento das…

antinômicos do seu ensino. A tarefa de desdobrar em vasta síntese o que em Sócrates era apenas gérmen, viria a caber a Platão”. 2 2 História da Filosofia do Direito e do Estado. Lisboa: Novas Profissões, 1985: 119. 30 É partindo dessa premissa que se pode assinalar o pensamento de Platão como a primeira formulação clássica da Filosofia, ou seja, a problemática do conhecimento como possibilidade de tomada da realidade. Para isso, tem por preocupação o método na relação…

princípios gerais do direito) podem ser apontados como de heterointegração (hetero=o outro), pois constituem outras fontes de normas jurídicas em relação à dominante. Também podemos acrescentar outro mecanismo, não mencionado nos artigos acima, a equidade. Ao citarmos os artigos 4º da LID e 126 do CPC, verificamos que ambos elencam os mecanismos de preenchimento das lacunas na mesma ordem: analogia, costumes e princípios gerais do direito. Será que, caso o juiz constate uma lacuna legal,…

abandonar o governo. "Freire teve de "reaprender" seu país. Descobriu logo que os mesmos atores sociais dos idos de 60 ainda tinham influências políticas" (GROSSI, 2003, p. 46). Paulo Freire idealizou e testou tanto um sistema educacional quanto uma filosofia de educação, primariamente nos vários anos de seu ativo envolvimento na América Latina. Seu trabalho foi, posteriormente, desenvolvido nos Estados Unidos, na Suíça, na Guiné-Bissau, em São Tomé e Príncipe, na Nicarágua e em vários…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…