Filosofia Como Equidade

Direito Natural Segundo Aristóteles e Santo Tomás de Aquino Para que o nosso trabalho não fique extenso e perca o objetivo ao qual nos propusemos, destacamos algumas definições de dois autores, verdadeiros ícones que se destacaram na história da Filosofia, na questão do Direito Natural: Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. Aristóteles Em Ética a Nicômacos, Aristóteles diz: "Da justiça política, uma parte é natural, a outra é legal. A natural tem em qualquer lugar a mesma…

classificar,reconhecendo que cada uma delas tinha métodos e técnicas peculiares, e dedica-se aquase todos os ramos do conhecimento. Outrossim, de todos os filósofos da antiguidade, é Aristóteles quem desenvolve,mais precisamente, os temas ligados à filosofia do Direito, apresenta as primeirasnoções sobre Justiça, dentro de uma perspectiva jurídica. Conceituando-a, enfocando-asob o contexto da “Pólis”, isto é, mencionando sua relevância na estrutura da elaboraçãoda lei e do Direito,…

à palavra. Usamos regras ditadas pela língua utilizada, no entanto a grande maioria não tem noção exata dos critérios empregados para efetivar os julgamentos, ou ainda o sentido como são usados estes critérios. A explicação deles é uma tarefa da filosofia. Na visão de Dworkin, “todos usamos os mesmos critérios factuais para formular, aceitar e rejeitar afirmações sobre a natureza do direito, mas ignoramos o que são esses critérios”. Prosseguindo, Dworkin, tratando do Positivismo…

questiona a validade do direito. Seu principal objetivo é solucionar problemas. Conceitua-se como Ciência do Direito. Zetética – não se preocupa tanto com a solução de problemas práticos. Seu principal objetivo é questionar. Conceitua-se como a Filosofia do Direito. Zetética Jurídica: são mais flexíveis com relação á premissas. Zetética Empírica: Desenvolve-se dentro dos limites da experiência. Zetética Analítica: desenvolve-se ultrapassando os limites da experiência. 2° Etapa: Revisão…

bem moral nas relações humanas, e pela necessidade de voltar aos principais conceitos propostos por Aristóteles, ressaltando a relevância desta proposta como de vital importância para a Teoria do Conhecimento. Sendo a filosofia Aristotélica em sua essência uma filosofia conceitual, transcende ao tempo; não deixando apesar disso, de ser riquíssima em seu conteúdo. O estagirita foi um dos principais(senão o principal) transmissores do conhecimento na época clássica, e sua…

4 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com textos. Ela tem lugar em cada decisão que tomamos e em cada momento vivido, o que a torna particularmente importante para as ciências humanas. No Direito assim como na teologia, na filosofia, entre outros ramos do conhecimento, procurou-se desenvolver um conjunto de regras e métodos que regessem o ato de interpretar, ou seja, a hermenêutica. Como bem assinala Carlos Maximiliano, a hermenêutica “é parte da ciência…

corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estoicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do Direito natural do século XX. Com base no magistério de Norberto Bobbio (1999, p. 22), podem ser vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o Direito…

portanto, que as metodologias empregadas na Hermenêutica jurídica são válidas e de maior eficácia caso sejam empregadas em conjunto e não sob a análise de um único enfoque. 3. O desenvolvimento do estudo hermenêutico Para a filosofia contemporânea, o problema principal era justificar as ciências históricas, da mesma forma como se justificaram as naturais e lógico-dedutivas. Tal qual pensava Aníbal Bruno[29], a tarefa da Hermenêutica jurídica seria, conhecido o…

Como já se sabe, Aristóteles foi um importantíssimo filósofo da antiguidade. No entanto, o que Michel Villey tenta nos mostrar neste texto é a importância do filósofo para a formação do pensamento jurídico moderno. O autor entende que a filosofia aristotélica do direito é o que nos permite entender o que se quer dizer com a expressão “direito natural”, comumente mal entendida. Para Villey, a definição aristotélica do direito foi construída não a partir de suas abstrações, mas a partir…

social. 4. Equidade Observamos que Aristóteles trata da equidade e suas relações com a justiça, no Livro V, de Ética a Nicômaco. O jusfilósofo dá à equidade a idéia de adaptação e flexibilidade. Vicente Ráo (2004, p.92) considera equidade “como atributo do direito, quer lhe seja conferido pelo legislador, ao formular a norma jurídica, quer pelo juiz ao aplicá-la”. Maria Helena (DINIZ apud FRANÇA, 1980p.473) afirma a influência da equidade na elaboração legislativa, já que a equidade…