Filosofia Como Equidade

Filosofia Geral e Jurídica Semana 4 Caso 1 – O justo como meio termo A ideia de virtude como justo meio entre extremos traz a possibilidade de que busquemos o agir correto em um modelo de proporção. O agir correto liga-se então a essa ideia de proporcionalidade. “Revisão do decreto de crimes ambientais deve chegar à Casa Civil nesta sexta Claudia Andrade UOL Notícias Em 09/10/2008 - 20h20 A proposta de revisão do Decreto 6.514, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais,…

físico). No pensamento aristotélico há uma transição da concentração dos esforços intelectuais pautado na natureza para o antropológico. Nesta ruptura com a doutrina vigente até então, foi considerado o ser metafísico (meta = além) e assim esta filosofia se entrelaça a um conjunto de preocupações de cunho ético que passam a permear as investigações político-sociais. Partindo para uma análise apurada para o modo de vida específico durante o século V ao IV antes de Cristo assim podemos…

FILOSOFIA DO DIREITO DATA: 03/10/09 1) Justiça 1.1) Origens da Justiça: A Justiça seria o fundamento do próprio Direito. A Justiça tem sua origem na Grécia. O pensamento grego (filosofia grega) dá início à toda a teorização acerca da Justiça. A Justiça é uma criação cultural. Outra fonte da Justiça na cultura ocidental seria Israel na figura da religião judaica e, por consequência, o próprio Cristianismo. OBS: Cultura ocidental = filosofia grega + Judaísmo (Cristianismo). OBS: A ideia de

Axiologia:com o mesmo valor que, que tem o valor de, valioso, estimado, merecedor Filosofia dos valores, particularmente dos valores morais. Deontologia: Ciência ou tratado que cuida dos deveres e direitos dos operadores do direito (advogados, magistrados e promotores de justiça), utilizada para designar ética profissional ou a moral do exercício da profissão, resultado da reflexão dos profissionais sobre sua prática. Direito: A palavra DIREITO provém do latim directum, do verbo…

Equidade é a razão direta, podendo se fazer complementar na absoluta razão no que é ou fazer-se equitativo. É a suavização, complacência e bondade humana na interpretação das leis quando tratamos de sua aplicação. Possui sentido amplo, mostrando-se um princípio de Direito natural, podendo contrariar as regras do direito positivo em vigor, levando a adaptação de uma regra já existente a uma situação concreta, sem levar em conta os limites impostos pelas leis vigentes e homologadas que…

TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO 1. DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA Tido por muitos como o real objeto de estuda da Ciência do Direito, a noção de Justiça sempre foi tema de acalorados debates no âmbito jurídico, sobretudo no meio acadêmico, que é o momento da formação intelectual dos futuros juristas. De tão relevante que se tornou o estudo desse conceito, seu nome, a exemplo do Brasil, passou a abranger também o corpo de todo o Poder Judiciário, incluindo os seus operadores. Na sua acepção mais comum

ANHANGUERA ALUNO: JESSÉ ROGÉRIO RA 8207985671 RESUMO DOS CAPITULOS 1 A 4 DO LIVRO FILOSOFIA E ÉTICA JURIDICA PLT 229 DE JOSÉ RENATO NALINI CAITULO 1 – INTRODUÇÃO Por que filosofia no Direito? A filosofia no currículo do bacharelado em direito foi introduzida no Brasil com a reforma adveniente da Proclamação da Republica. Estudar Filosofia compõe o chamado “eixo da formação fundamental” da Resolução CNE/CES 9/2004. E o objetivo desse eixo é integrar o estudante no campo,…

FILOSOFIA DO DIREITO Questionamento: Pode a equidade ir além do direito? Desde os tempos mais antigos fez-se necessário o estabelecimento de regras gerais aplicáveis a todos os homens a fim de se ordenar e regulamentar os direitos e deveres de cada indivíduo para que a sociedade pudesse se manter em harmonia. Com o passar do tempo, o homem começou a questionar as normas as quais se submetia, passando a qualificá-las como sendo ou não justas, de modo que a discussão sobre o que vem a ser

ferreira Nayrian Meireles CRISTIANE PETERSEN FILOSOFIA DO DIREITO capitulo VIII A JUSTIÇA Cuiabá-MT NOVEMBRO de 2013 UNIRONDON – Centro Universitário Cândido Rondon Curso Bacharel em Direito Angela cristina pereira costa Claudia ferreira Nayrian Meireles CRISTIANE PETERSEN FILOSOFIA DO DIREITO capitulo VIII A JUSTIÇA Trabalho apresentado como avaliação parcial, da disciplina de Filosofia do Direito da turma do 3º semestre do…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ - FIC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURIDICA ALUNO (A): PATRÍCIA FREITAS LOBÃO. SEMANA 4 Características do pensamento aristotélico: o finalismo e o naturalismo. A justiça como virtude: a probidade, a legalidade e a “generosidade”. O ato justo como meio termo. A idéia de proporcionalidade e a questão da eqüidade como corretivo do justo legal. Caso 1 Mulher que casou com idoso perde pensão A Justiça do Rio Grande do Sul cancelou