Filosofia Com Trotta

Advogado, 2000. DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. _______. El garantismo y la filosofia del derecho. Bogotá (Colômbia): Universidad Externado de Colombia, 2001. FREIRE, Antonio Manuel Peña. La garantía en el estado constitucional de derecho. Madrid: Trota, 1997. HART, Herbert. O conceito de Direito. Lisboa: Calouste…

Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 6ª Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. FERRAJOLI, Luigi. Derechos e Garantias: La ley Del más débil. Madrid: trotta, 1999. GARCIA, Marcos Leite. O Debate Inicial Sobre os Direitos Fundamentais: Aspectos Destacados da Visão Integral do Conceito. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v.43, n. 50, p. 129-152, jul./dez.2008. GOUGH, John…

sociedade, por mais excludentes que elas sejam. Não há dúvida de que o Direito, como fenômeno social, tem conexões 1 Cf. Luigi Ferrajoli. Derechos y Garantias: La ley del más débil. Trad. Perfecto Andrés Ibáñes y Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 2004, p. 23-25. 2 Não nego, com esta afirmação, a possibilidade de que uma panconstitucionalização do Direito, que retire temas em demasia da esfera de deliberação do povo, possa revelar-se antidemocrática. Tratei detidamente do…

repressor, este deve agir mais como mediador de conflitos, reconhecendo a diversidade e oferecendo políticas públicas para o fortalecimento da pluralidade étnica. Referências bibliográficas BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2007. BOBBIO, N., MATTEUCCI, N. e PESQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília/São Paulo: Editora Universidade de Brasília/Imprensa Oficial do Estado, 2000. CHASI-SARDI, Miguel. Derecho…

2010. Disponível no sítio: www.revolucoes.org.br. Acesso em 28 de dezembro de 2011. ENGELS, Friedrich e KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012. FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garatías. La ley del más débil. Madrid: Editorial Trotta, 2010. FIORI, José Luis. O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007 _____. “O Direito Humano à Guerra.”. Debate Aberto da Revista Carta Maior. Disponível em:…

paritário do ordenamento jurídico ou mesmo do campo do direito; o primeiro no que diz respeito às próprias, o segundo, o mais excludente, no que diz respeito às alheias, as que não respondam à forma estatal (Clavero, 1994: 27). O universalismo da filosofia da história de Hegel reproduz o mesmo processo sistemático de exclusões. A história é universal como realização do espírito universal7. Mas desse espírito universal não participam igualmente todos os povos. Já que a história é a figura…

Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ. Acadêmico do 4º ano da Faculdade Cenecista de Joinville, monitor do grupo de estudos 2009…

cf., por todos, SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, pp. 422-428. 7 Contudo, muito desta superproteção se mostrou mais aparente do que efetiva. Na verdade, diante da filosofia positivista amplamente dominante na cultura jurídica brasileira, grande parte daquelas normas constitucionais foi obrigada a esperar pela boa vontade do legislador ordinário. Uma boa vontade que, em alguns casos (como, v.g., os do…

Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez, 1998. 20  MENEGAT, Marildo. Depois do Fim do Mundo: a crise da modernidade e a barbárie. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – UFRJ, 2001. MONTES, Pedro. El Desorden Neoliberal. Madrid: Editorial Trotta, 1996. MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo:…

sistema por ela instituído e de tudo 3 4 Teoria Pura do Direito, cit. vol. II, 1962, pág. 4. Hans Kelsen. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986, págs. 328/329; Carlos María Cárcova, in La opacidad del derecho, Madrid: Trotta, 1998, págs. 36/37. 5 Maria José Falcón y Tella. Conceito e fundamento da validade do Direito. Torres-RS: Instituto Brasileiro de Informática e Direito, 1998, págs. 163/164. 6 Hans Kelsen. Teoria Geral das Normas, cit., pág. 327. …