Filiação Socioafetiva Adoção Homoafetiva

e de seus filhos, abrange os parentes em linha reta ou colateral, bem como os afins (parentes do outros cônjuge ou companheiro), e III- Na significação restrita, família é o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimonio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole. Há que se ponderar ainda que a família possua ainda os seguintes caracteres, vejamos: I- Caráter Biológico: pois a família é por excelência o agrupamento…

adorar o totem, sendo impedidos de matá-lo ou destruí-lo. E apenas era permitida a procriação com os devotos de um mesmo totem.20 Segundo Sigmund Freud21. “A relação [...] com seu totem é a base de todas as suas obrigações sociais: sobrepõe-se à sua filiação tribal e às suas relações consangüíneas.” Portanto, o surgimento da Família Punaluana foi um importante marco na história, uma vez que originou os primeiros impedimentos significativos de casamento e iniciou a noção da…

DIREITO DE FAMÍLIA – em sentido amplo, a expressão “família’ abrange todas as pessoas ligadas por vínculo sanguíneo, procedentes de um tronco ancestral comum, bem como aquelas unidas pela afinidade e pela adoção, seja os cônjuges, companheiros, parentes, afins (parentes do cônjuge). Mas tal conceito de família sofre diversas modificações, dependendo do ramo que se é estudado, inclusive diferenciações dentro do próprio direito, como, p.e., no direito sucessório em que o conceito de…

Manipulation of Children. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 FAMÍLIA 12 1.1 HISTÓRICO 12 1.2 CONCEITUAÇÕES 15 1.2.1 Família 15 1.2.2 Responsabilidade Civil 16 1.2.3 Alienação Parental 17 1.2.4 Filiação 19 1.2.5 Divórcio 20 1.2.6 Casamento 22 1.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA 22 1.4 MODELOS DE FAMÍLIA 24 1.5 GUARDA ALTERNADA, GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA UNILATERAL 24 1.6 …

biológicos e a inidoneidade moral, econômica e/ou afetiva dos mesmos para criação da prole. Assim é que, para remediar essa situação, as crianças e os adolescentes são colocados em famílias substitutas mediante os institutos da guarda, da tutela e da adoção. Na verdade, não estamos exatamente diante de uma nova forma familiar, pois, como veremos a seguir, a família atual não se constitui pelo vínculo sangüíneo, mas pelo sócio-afetivo. 2.4 CONCEITO A família teve conceitos diversos pela…

pela existência social de cada um dos outros membros da sociedade.”(Hironaca.Tartuce,Simão, 2009, p.6) Princípio Jurídico da afetividade “A afetividade como princípio jurídico fundamenta o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia sobre as considerações de caráter patrimonial ou biológico.” (Hironaca.Tartuce,Simão, 2009, p.12) Princípio da dignidade da pessoa humana “A dignidade da pessoa humana é o núcleo existencial…

sucessivas gerações a partir dos filhos biológicos ou adotivos”2. Filiação “é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram. Todas as regras sobre parentesco consangüíneo estruturam-se a partir da noção de filiação. A Constituição de 1988 (art. 227, §6º) estabeleceu absoluta igualdade entre todos os filhos, não admitindo mais a retrograda distinção entre filiação legítima ou ilegítima, segundo os pais fossem…

Idade máxima do tutelado 32 6.3. Exigência de caução na tutela testamentária 33 7. Adoção 33 7.1. Evolução histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro 33 7.2. Conceito 35 7.3. Espécies de adoção 35 7.4. Características da adoção 37 7.5. Requisitos objetivos da adoção 38 7.6. Requisitos subjetivos 45 7.7. Impedimentos 45 7.8. Adoção intuitu personae 45 7.9. Conhecimento da ascendência genética 45 8. Adoção internacional 48 8.1. Conceito 49 8.2. Condições 49 8.3. Procedimento 51…

família natural e a formada por um só dos pais e seus filhos, denomina-se a família monoparental. Com o avento da CF/88 reconheceu-se que a união estável também cria entidade familiar, sendo mesmo vedada quaisquer discriminações provenientes de filiação sobre os filhos que passaram a gozar de igualdade de direitos e deveres. Também é defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família. Dentre as diversas inovações do…

e efetivo do responsável; também recomenda a reparação efetiva e pronta da vítima e a adoção de medidas, no âmbito nacional, para eliminar essa tolerância do Estado ante a violência doméstica contra as mulheres. Conforme descrevem Cortês e Matos, no ano de 2003 o Estado brasileiro “apresenta o seu primeiro relatório ao Comitê CEDAW, referente ao período de 1985-2002”. Após análise, o Comitê recomendou a adoção, sem demora, de uma lei integral de combate à violência doméstica contra as…