Filho Por Afinidade

impedimentos, efeitos. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal e divórcio. Eixo concubinário: união estável, histórico, evolução, visão atual, regulamentação e legislação. Eixo parental: parentesco, filiação, filhos havidos no casamento e fora do casamento, reconhecimento de filhos, alimentos, adoção. Eixo assistencial: pátrio poder, tutela e curatela. Unidade VI – Eixo Concubinário Eixo concubinário: união estável, histórico, evolução, visão atual,…

causas da alteração do nome, seja por erros de grafia, exposição ao ridículo, apelido de uso, casamento, descasamento, mudança de sexo, e outras, que serão adiante analisadas. Agora se acrescenta a hipótese de alteração do nome por razões de afinidade e afetividade, conforme prevê a Lei n. 11.924, de 17/4/2007, que modifica a Lei n° 6,105, de 31/12/1973, acrescentando o seguinte parágrafo ao seu artigo 57: § 8o O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2o…

tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. EPÍGRAFE “Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quere passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o…

e mulher Amor entre pai e filho Amor entre amigos Muitas vezes confunde- se o amor com paixao E até com sexo Mas qual e que é o verdadeiro significado do amor? Ao longo de vários anos a humanidade tem tentado dar uma definição ao amor, mas com muito pouco sucesso De acordo com o dicionário o amor é • Sentmento que induz a aproximar, a proteger ou a conservar a pessoa pela qual se se nte afeição ou atracção; grande afeição ou afinidade forte por outra…

2 – Impedimento por afinidade – Artigo 1521 – Inciso II De acordo com o CC Art. 1.521. Não podem casar: II - os afins em linha reta; CC, Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Exemplo: A afinidade na linha…

de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento. II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento. III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial. IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. a) Apenas as proposições I e III estão…

Aos filhos recém-nascidos, naturais ou adotivos (menores de doze anos) do titular do plano de saúde , com aproveitamento dos períodos de carência já cumpridos pelo cliente, desde que efetivada em até 30 (trinta) dias após o nascimento ou deferimento da adoção; Ao contratar um plano de saúde muitos consumidores se perguntam se podem incluir seus familiares como dependentes dos planos. A resposta para essa questão depende do tipo de contrato feito entre o usuário e a operadora. No caso

individuais, porém sempre respeitado o princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio pode ser observado quando da análise da evolução entre o pátrio poder (poder do pai) e poder familiar. No pátrio poder, interessava o poder do pai sobre os filhos e a mulher (poder da família). Hoje, o que prevalece é o interesse da criança e não a vontade inconteste do pai. Pátrio poder  Poder familiar - Pátrio poder = poder do pai. - Poder familiar = poder da família; pai e…

havia dois tipos de parentesco: o natural (filhos daqueles que, embora não casados, não tinham nenhum impedimento matrimonial) e o espúrio (filhos daqueles que não eram casados e possuíam impedimentos matrimoniais). Esses últimos podiam ser adulterinos, incestuosos ou sacrílegos (quando um dos pais havia feito voto de castidade). Com a Constituição de 1988, essa distinção entre filhos naturais e filhos espúrios foi descartada. b) Parentesco por afinidade É o parentesco entre um cônjuge…

PARENTESCO, NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBS. 30% NÃO ESTA NA LEI FILHO RECONHECIDO COM 18 ANOS – PODE DECIDIR QUE NÃO QUER AQUELE PAI FILHO MAIOR DE 21 ANOS, EM CASO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE, PRECISA DA AUTORIZAÇAO DO FILHO PARA EXAME GENETICO – ORIGEM GENETICA – INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE, NÃO DECORRE EFEITO. EX: DOENTE – PRECISANDO DE DOAÇAO DE ORGÃOS GUARDA DOS FILHOS: GUARDA DE FATO É DA MÃE GUARDA UNILATERAL – COM MÃE OU PAI – AMBOS TEM…