Primeiro capitulo de monografia sobre adoção

acreditava-se que os filhos que eram responsáveis pelos cultos fúnebres. Podemos citar a Bíblia como exemplo em varias passagens que mostravam que as mulheres que não poderiam ter filhos aceitava que o marido se deitasse com outra mulher, normalmente a escrava de sua casa, para assim eles pudessem ter filhos, que eram entendidos filhos daquela família embora a mãe fosse outra. Na bíblia temos, por exemplo, uma passagem de Gênesis 16 que relata quando Sara fala a Abraão para usar sua escrava como se fosse o seu corpo: “Visto que o Senhor fez de mim uma estéril, peço-te que vás com minha escrava. Talvez, por ela eu possa ter filhos”. Esta forma de adoção que nos é descrita na bíblia também podemos verificar no código de Hamurabi, aonde um homem que não conseguia ter filhos com sua esposa poderia gera-los com outra mulher e este ser aceito dentro de sua casa. Também no código de Hamurabi está dissertado sobre o instituto da adoção de forma a regularizar as adoções como também de forma a resolver litígios entre o adotado e o adotante, por exemplo, se o adotado quiser voltar ao seio de sua família biológica, ele a poderia procurar e caso a encontrasse viver com ela, porem se o adotante já o tivesse ensinado um ofício ao adotado este não poderia voltar ao seio de sua família biológica. O adotante tinha por obrigação ensinar um ofício para o adotado e integra-lo a sua família, logo se o adotante viesse a ter filhos…

familiar dos pais naturais. As relações sucessórias que prendiam o adotado aos pais de origem e as obrigações alimentícias decorrentes do parentesco natural não mais subsidirão. Se um dos cônjuges ou companheiros adotar o filho do outro, manter-se-ão os vínculos de filiação entre o adotado e o consorte ou convivente do adotante e os respectivos parentes (art.1626, parágrafo único). Para tornar mais perfeita a imitatio familiae cortam-se os laços do adotado com a família de origem.…

ADOÇÃO INFANTIL - Quem pode adotar? • Maiores de 21 anos, qualquer que seja seu estado civil • O adotante deve ser 16 anos mais velho do que o adotado • A Justiça não prevê adoção por homossexuais. A autorização fica a critério do juiz responsável • Cônjuge ou concubino pode adotar o filho do companheiro - Quem não pode adotar? • Avô não pode adotar neto • Irmão não pode adotar irmão • Tutor não pode adotar o tutelado - Quem pode ser adotado? • Criança ou…

vínculo jurídico entre o adotante e o adotado, e a partir desse vínculo passam a ter relação equivalente a da família natural, tornando-os parentes de primeiro grau em linha reta. A adoção surgiu devido ao fato de algumas famílias não possuírem condições de procriar, ou seja, não teriam descendentes para administrar os bens da família, enquanto após a adoção existiria alguém capaz de perpetuar o culto de determinada família. Os processos de adoção já foram bem mais burocráticos e…

considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Adoção: “É o ato jurídico, solene, pelo qual uma pessoa, maior de vinte um anos, adota como filho outra pessoa que seja, pelo menos, dezesseis anos mais nova que ela. Atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-se a criança ou o adolescente do vínculo paterno, materno ou de parentes, exceto os impedimentos matrimoniais (ECA,…

passou a existir a partir da necessidade de existência dos filhos. O objetivo da adoção, nesse período, era impedir que se extinguisse a base familiar, por isso a adoção foi criada como o meio para perpetuar o culto doméstico, muito utilizado pelos povos orientais. Além disso, foi uma solução encontrada para aqueles que não possuíam herdeiros, dar continuidade a sua família e perpetuar o nome da mesma. Um dos primeiros casos de adoção está registrado na Bíblia, que conta a história de…

geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado. Todas as regras sobre parentesco consanguíneo estruturam-se a partir da noção de filiação, pois a mais próxima, a mais importante, a principal relação de parentesco é a que se estabelece ente pais e filhos Em sentido estrito, filiação é a relação jurídica que liga o filho a seus pais. É considerada filiação propriamente dita quando visualizada pelo lado do filho. Encarada em sentido inverso, ou seja, pelo lado dos genitores em relação…

Havia, entre os antigos, a necessidade de manter o culto doméstico, que era a base da família, sendo assim, a família que não tivesse filhos naturais, estaria fadada à extinção. O primeiro código a tratar juridicamente da Adoção foi o código de Hamurabi, por volta de 1.700 a.C., que dedicou a esse instituto 9 artigos. Nele dizia que bastava que uma pessoa desse seu nome a uma criança, a criasse como filho e lhe ensinasse uma profissão, para que fosse concretizada a adoção, não podendo…

caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família para uma criança, assegurando-lhe…

alguém aceita um estranho na qualidade de filho". Na concepção de Pontes de Miranda, a "adoção é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação" Ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vinculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Dá origem,…