Filhos Adotados

no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes. Psicologicamente, é o processo de atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não descende da mesma história que o casal, é a…

introdução No presente trabalho visa esclarecer acerca de adoção e destituição do poder familiar, que passou por grande mudança até estabelecer a igualdade entre os pais e filhos adotivos, para garantir um melhor desenvolvimento físico, moral e intelectual da família. Apresenta-se a evolução, o conceito, definir quem poder adotar e ser adotado e as formas de destituição desse poder, tais como, suspensão, perda e extinção. 2. Adoção 2.1. Conceito A adoção vem a ser o ato jurídico…

ao domínio jurídico, a realização deste artigo busca contribuir com a apresentação de alguns conceitos e legislações visando o estímulo do processo de adoção no Brasil. Muito se fala acerca do grande numero de pessoas que não podem conceber seus filhos, e buscam na adoção uma forma para realização o sonho de serem pais. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, existem mais de 7.500 brasileiros, além de 300 estrangeiros aguardando na fila da adoção, e aproximadamente

a orientação da professora Gisele Leite, com intuito de dar explicações, pelo menos, básicas, para pessoas que futuramente pretendem fazer a Monografia com o tema de Adoção ou para pessoas que pretendem em algum dia de sua vida, adotar alguém como filho ou filha. A minha intenção ao realizar este trabalho, era saber um pouco mais sobre o assunto e tentar ser subsídio para outras pessoas. Espero poder ajudar alguém, e serei realizado, ao saber, que este trabalho, possa esclarecer alguma…

Conceito: Segundo o dicionário, adoção significa aceitação voluntária e legal de uma criança como filho. Mas a definição, de fato, vai além disso. Segundo Maria helena Diniz “Adoção é o vínculo legal que se cria à semelhança da filiação consangüínea, mas independente dos laços de sangue. Trata-se, portanto, de uma filiação artificial, que cria um liame jurídico entre duas pessoas, adotante e adotado. O vínculo da adoção denomina-se parentesco civil. “ (2009,p. 123) Por fim, a…

.6 2.3 Requisitos de adoção.........................................................................................6 2.4 Quem pode e quem não adotar..........................................................................7 2.5 Quem pode ser adotado.....................................................................................7 2.6 Efeitos da adoção...............................................................................................8 3. Conclusão............................

Pesquisa Aluno: Orientador: Introdução A elaboração do trabalho Projeta de Pesquisa fala sobre a Adoção de filhos, juridicamente a adoção é um processo legal e irreversível que transfere o poder familiar dos pais biológicos, aqueles que geraram a criança, para uma família substituta, que não tem laços sanguíneos com o menino ou a menina adotados. Uma opção judicial que visa em primeiro lugar garantir o bem-estar do pequeno e seu direito fundamental ao…

importância para sociologia, para a psicologia, para a economia, para a política e, ainda, para a religião. Demonstrando o conceito jurídico de adoção, Pereira (2000, p. 213) a descreve como “O ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afinidade”. Citado autor enfatiza o caráter afetivo da adoção uma vez que afasta as relações de parentesco biológico. Wald (2000, p. 197) sobre o…

adoção como um “remédio” destinado a dar um filho para quem, biologicamente, não conseguiu procriar. Veremos que a adoção deverá ser lastreada e baseada no afeto no amor e na dignidade, inserindo propriamente o adotando em um verdadeiro núcleo familiar. Este filho, não poderá sofrer nenhum tipo de discriminação em relação aos demais e como o próprio texto Magno, este passou a ser sujeito de direitos, aliás, de todos os direitos reconhecidos ao filho biológico. Deve ser segundo Paulo Lôbo, uma

as posses e os bens.Nesta época a sociedade ainda era patriarcal, somente tendo direito à sucessão os herdeiros varões. Logo com as Ordenações Filipinas, o filho ilegítimo era reconhecido, porém só tinha direito à sucessão testamentária. Os filhos ilegítimos somente teriam direito a sucessão legítima na falta dos filhos legítimos. Os filhos incestuosos poderiam pleitear o reconhecimento da paternidade, porém somente para fins de prestação alimentícia. Com a Constituição Imperial de 1824, no seu