Filho Por Afinidade

adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. Espécies de Parentesco Existem três espécies de parentesco, o chamado natural ou consanguíneo, que é o vinculo entre pessoas descendentes de um mesmo tronco ancestral, ligadas umas às outras, e pelo mesmo sangue. É o caso de pai e filho, dois irmãos, dois primos... O parentesco por consanguinidade existe tanto na linha reta como na linha colateral até 4º grau. A segunda espécie é afim também chamado de afinidade, estabelece por…

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1o. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. § 2o. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Art. 334. Cada cônjuge é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Art. 335. A afinidade, na linha reta, não se extingue com a dissolução do casamento, que a…

Campo do envio : A sanção que incorre para os pais que vendem seus filhos é a do artigo 238 do ECA. Esse artigo pune severamente pais que vendem seus filhos como bens patrimoniais, sendo que essa conduta é totalmente inaceitável, pois, estamos falando de seres humanos e não de objetos. Regras para adoção. Dentre as prescrições para a adoção, devemos destacar as seguintes: * O adotante deve ser maior de 18 anos, independentemente do estado civil; * Não podem adotar os…

NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA 1. Noção jurídica de Família A família em sentido jurídico, é constituída pelas pessoas que se encontram ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adopção (art. 1576º CC). A família é uma comunidade particularmente propícia à realização pessoal de certas pessoas (os cônjuges, os parentes, os afins…), mas não uma entidade diferente destes e muito menos superior ou soberana. 2. As relações Familiares A relação matrimonial A relação

reconhecidas como união estável; Monoparental: formada por qualquer dos genitores (solteiro, divorciado, viúvo), ou adoção unilateral, mais a prole; Anaparental: formada por irmãos; Pluriparental: ou “família mosaico”, como a mulher que tem filhos e casa com homem que tem filhos; Paralela: como o homem que tem duas famílias, que muitas vezes nem se conhecem (união estável putativa ou de boa fé; casamento putativo, gera efeitos patrimoniais, como direito a exigir pensão alimentícia);…

carregadas de tendências filosóficas, religião e valores morais. Segundo Washington de Barros Monteiro : “a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos” Atualmente o conceito que melhor se adequada a realidade é: Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais,…

Semana 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Resp.Ainda que sejam irmãos unilaterais, Camila e Gabriel são parentes consanguíneos em linha colateral

uma pessoa possa possuir relação de parentesco com outrem: vínculo biológico, jurídico e por afinidade, este último com especial enfoque. Na primeira possibilidade enquadram – se os parentes que possuem uma mesma origem biológica. Já a segunda nada mais é que um vínculo fictício, existente a partir da adoção, que figura entre adotante e adotado. Por fim, há o reconhecimento do parentesco por afinidade, em que não há qualquer laço de consaguinidade ou jurídico, havendo somente o afeto…

que não procede do casamento. Parentesco Natural e Civil: a) parentesco natural: resulta da consangüinidade; b) parentesco por afinidade: resulta do casamento c) parentesco civil: resulta da adoção. Parentes em Linha Reta: Parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para as outras na relação de ascendentes e descendentes (pai, avô, bisavô, filho, neto, bisneto, etc.). O parentesco é estabelecido tanto pelo lado feminino como pelo masculino. Art. 330 - São…

homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. Art. 2° São direitos e deveres iguais dos conviventes: I - respeito e consideração mútuos; II - assistência moral e material recíproca; III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Art. 3° (VETADO) Art. 4° (VETADO) Art. 5° Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da…