PARENTESCO

INTRODUÇÃO

O presente estudo está sendo apresentado visando dar ciência e esclarecer qualquer que seja a dúvida oriunda dos assuntos aqui apresentados. Organizamos o tema estudado em três partes. Na primeira abordaremos um breve conceito do Direito das Sucessões analisados pelos autores Clóvis Bevilaqua e Maria Helena Diniz. Na segunda optamos por abordar o seu Histórico dando ênfase ao Código Civil. Já na terceira e última parte conceituamos e classificamos Parentesco.

FAMÍLIA E SUCESSÕES
CONCEITO
O termo sucessão pode ser definido juridicamente como o fato de uma pessoa inserir-se na titularidade de uma relação jurídica que advém de outra pessoa, ou seja, você passa a ser titular de uma relação jurídica.
Num sentido mais amplo podemos dizer que uma pessoa assume o lugar de outra, investindo-se no todo ou parte, nos direitos que lhes competiam. Trata-se de sucessão inter- vivos.
Num sentido restrito, podemos definir como a transferência, total ou parcial, de herança por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. É a sucessão mortis causa que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no objetivo, indica a universalidade dos bens do de cujus, que ficaram com seus direitos e encargos.
Conforme Maria Helena Diniz: “O direito de sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento”.
O autor Clóvis Beviláqua define direito das sucessões como o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir.
Temos também o conceito estabelecido por Itabaiana que nos diz que: “A sucessão causa mortis é a transmissão do patrimônio de alguém, que morre, a uma ou a mais pessoas vivas.”.
Enfim, no ramo do Direito Civil tem-se como pressuposto a morte do autor da herança. Antes o titular da relação jurídica é o de cujus, depois