Filho Por Afinidade

outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. O Código Civil de 2002, nos arts. 1.591 a 1.595 trata das disposições gerais acerca do parentesco, para, nos dispositivos seguintes, abordar filiação, reconhecimento dos filhos, adoção e poder familiar. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Assim, o parentesco civil se subdivide em duas espécies: por afinidade ou por adoção. O parentesco natural…

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante; VI - as pessoas casadas; VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. 3 - Causas suspensivas Art. 1.523. Não devem casar: I - o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; II - a viúva, ou

matéria leccionada. No meu caso eu escolhi sobre o Direito de Família, porque acho um que é um ramo do direito muito interessante, sendo algo que lidamos diariamente. Este trabalho aborda vários temas como o casamento, as relações de parentesco, as afinidades criadas, e a adopção. Direito de família é o ramo do direito que tem sido cognominado como o mais humano dos direitos. É um ramo do direito que contém…

qual o impedimento de casamento entre colaterais de 3º grau, que visa a proteger a saúde da prole, é relativizado se houver laudo médico favorável, nos temos do Decreto Lei 3.200/41. (ver também Enunciado 98/1ª jornada). ← V - o adotado com o filho do adotante; ← Trata-se de irmão numa perspectiva constitucional. ← VI - as pessoas casadas; ← VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. ←…

adotante. Trata-se de medida excepcional e irrevogável (39). A adoção estabelece o parentesco civil entre o adotando e o adotante e sua família. Obs.: o Parentesco pode ser: a) Consanguíneo: pelos laços consanguíneos (descendência genética) b) Por afinidade: estabelecido com os parentes do cônjuge (sogro, sogra, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado, enteada) c) Civil: estabelecido em razão de dispositivo legal – adoção. d) Socioafetivo: STJ - “o pai é quem cria”. 2. Classificação:…

família era pratriarcal: so o homem podia decidir o homem erro o chefe da família era hierarquizado 1lugar pai / 2 lugar mae/ 3 lugar filhos 8- heteroparental- somente existia família pelo casamento entre o homem e mulher 9- biológico- ex: cc. 1916 o filho adotivo não tinha direito a herança e com a morte do pai adotivo dissolvia a adoção, exatamente para que o filho adotivo não pudesse herdar. A família no código civil de 2002 10- plurazida-a família deixa de ser nescessariamente…

candidatos à adoção; dessa maneira não se pode dizer que o dispositivo não é inconstitucional em seu teor, visto que, quem se candidata à adoção tem uma única finalidade, qual seja: reconhecer uma criança como se filho fosse e, nesse caso, seria desumano demais dilapidar o patrimônio do próprio filho. c) Adoção Intuito Personae Essa modalidade de adoção não tem previsão legal, somente sendo encontrada em doutrinas. Neste modelo, os candidatos à adoção não seguem o cadastro previsto…

casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Questão objetiva 2 Sobre o princípio da afetividade é possível afirmar que: a) Está expressamente previsto na Constituição Federal. b) É princípio constitucional que determina que os pais e filhos podem ser obrigados judicialmente a dar e demonstrar afeto recíproco, sob pena de responsabilização civil. c) Não permite que o vínculo afetivo se sobreponha ao vínculo biológico nas relações paterno-filiais, quando o…

pai (considerando serem eles pais da esposa). R: Afinidade em linha reta 1º grau. 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). R: Consanguinidade em linha reta 1º grau. 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). R: Consanguinidade colateral 3º grau. 6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). R: Afinidade colateral 2º grau. 7- A sobrinha em relação aos tios. R: Afinidade colateral 3º grau. 8- A sobrinha em…

com o Código Civil, adoção é uma modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Sob a ótica do Estatuto da Criança e Adolescente, adoção é a colocação em família substituta, como medida protetiva, atribuindo a “condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo impedimentos patrimoniais”. 2.2 ESPÉCIES Há duas espécies de adoção: unilateral e bilateral. A adoção…