Fichamentos Direito

por patamares sucessivos, irá até as raízes da coisa. A fenomenologia refaz analises que parecem já ter sido empreendidas inúmeras vezes. A filosofia do direito, muitas vezes obstinou-se em reduzir o direito a algo diferente dele. O direito só pode ser compreendido pelo direito. Aplicando o método da fenomenológico ao direito, mostra que o direito civil, tal como enunciado pelas leis e códigos em sua positividade e tal como o revela a prática jurídica só explica, a uma evidência…

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

ADMINISTRAÇÃO José Lucas Edjefferson Ailton Menezes Adson Sadrak Costa Adriano Carlos Daniel NOME E ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Direito Empresarial Prof. Willington Conceição São Luís 2014 Fazzio, Junior. Manual de Direito Comercial. Capítulo 3: Registro, pag. 41-48. 1-Registro 1.1-Noção: “Empresar ou empresariar, é uma atividade que envolve a fruição de direitos e a assunção de obrigações.” “[...] o empresário deve cumprir pontualmente determinadas obrigações legais…

Curso: Direito Prof.ª: Karina Ferreira Soares de Albuquerque Aluna: Flávia Camila Azevedo Araújo Receitas Públicas: Teoria dos preços públicos. Sua distinção com as taxas (pp. 38-42) quarto capítulo. HARADA, Kiyoshi Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada. -19. ed. – São Paulo: Atlas, 2010. O trabalho do autor menciona ter uma diferença entre o preço publico e a taxa. Em seu entendimento, o sentido de taxa diz respeito a uma obrigação ex lege, devendo ser exigida somente dos…

de uma e de outra. No campo do direito em vigor, o ofício de interpretar, que cabe ao jurista, não se exaure ao voltar a conhecer uma manifestação de pensamento, mas vai além da pura recognição (função meramente cognoscitiva ou recognitiva), para integrá-la e realiza-la na vida de relação quanto à composição preventiva de conflitos de interesse que nela são previsíveis. Em outros termos: a interpretação tem a função de manter viva a lei ou outra fonte de direito mediante o entendimento…

Ciência do Direito 2 Panorama Histórico FERRAZ, Tércio Sampaio. Ciencia do Direito. 2 ed. São Paulo:Atlas,2006. p.18-39 No segundo capitulo desta obra, o panorama feito na historia da Ciência do Direito visa mostrar como a ciência se modificou teoricamente em diferentes épocas. Pretendendo abordar aforma que o pensamento jurídico assumiu enquanto ciência. Palavras-chave : Metologia. Classificação das ciências. Ciências naturais. Ciências Sociais. Reflexividade. A jurisprudência…

demonstrar a existência do ato ou negócio jurídico (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo: Saraiva, 2011)”. Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão; “Ocorre a confissão quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto…

CARVALHO, José Murilo de. “Cidadania: Tipos e Percurso”. Estudos Históricos, 9, 18(1996), p. 337-360 Cidadania é uma qualidade referente à aquisição de direitos, ou na mesma medida a condição de uma pessoa ser membro de um Estado e gozar da vida pública por meio desse. A discussão ao longo do texto é sobre as idas e vindas da cidadania no Brasil. Mas não questiona, por quê cidadania e se essa cidadania em edificação no Brasil consagra algo de forma efetiva ou é apenas um caminho 'sem fim', como

Processo de Ingresso – 2015 Palavra da Diretoria Prezado/a Estudante e Prezada Família, Muito obrigado pelo interesse em conhecer mais de perto o Colégio São Luís! É com muita alegria que acolhemos o seu interesse por uma educação de qualidade, razão pela qual dedicamo-nos a formar homens e mulheres com e para os demais há 147 anos. Venham fazer parte desta história! Estas páginas descortinam muitos horizontes fascinantes de conhecimento! No Colégio São Luís buscamos a excelência

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17ª Ed. São Paulo. Brasiliense, 2012. Em toda obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar de uma maneira mais nítida o que é direito, deixando de lado então, a famosa e frequente expressão que “Direito é a lei”. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise, ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que reagem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam