Fichamentos Direito

FICHAMENTO DE LEITURA A LUTA PELO DIREITO O objetivo do direito é a paz. A luta é o meio de consegui-la.[...] pag. 35 [...]A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governo, de classes, de indivíduos.[...] pag. 35 [...] O direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segure, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do…

FICHAMENTO PARCIAL DO LIVRO: Manual de Direito Tributário ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS 1.1 Impostos “(...) o imposto se define como tributo não vinculado à atividade estatal, o que o torna atrelável à atividade do particular, ou seja, ao âmbito privado do contribuinte.” (p. 401) “Insta mencionar que o imposto é, concomitantemente, exação não vinculada e gravame de arrecadação não afetada. É que a receita dos impostos visa custear as despesas públicas

FICHAMENTO DIREITO E TRANSNACIONALIDADE 1 – O FENOMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSAO JURÍDICA INTRODUÇÃO O Estado, que adquiriu aspectos constitucionais e democráticos e se consolidou no dito Estado Moderno, contudo, está no centro de uma discussão que, contemporaneamente, contesta sua invencibilidade soberana e capacidade exclusiva de ordenar os relacionamentos político-jurídicos entre os sujeitos que o cercam. (p. 15) Nesse contexto, marcado pela fragilização estatal de um lado e pelo

FICHAMENTO DIREITO PENAL TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CRIME: Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos 1- ARTIGOS: do 260 ao 266 do Código Penal. Art. 260 → Perigo de desastre ferroviário CONCEITO: é a ação de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação;…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: JEISON GIOVANI HEILER FICHAMENTO DE DESTAQUE 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Franciele Leal dos Santos 2. OBRA EM FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 17ª ed., São Paulo-SP: Saraiva, 1990, Cap. XI. p. 59-67. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar o conceito de teoria tridimensional do Direito. 4. DESTAQUES: 4.1 ‘‘É próprio do Direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva [...] O…

JUSSARA-FAJ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DEPART. DE DIREITO; PERÍODO: 1 “B” DISCENTE: LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA DOCENTE: CAMILA RAGONEZI Fichamento Fichamento apresentado à professora Camila Ragonezi como requisito parcial à obtenção da nota da primeira unidade da disciplina História do Direito. Capitulo 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO PINTO 2. ELEMENTOS DE TRANSIÇÃO NA SOCIEDADE E NO DIREITO De acordo com…

Hoffmann Autor: Rudolf Von Ihering, título: A Luta pelo Direito, 6ª edição – 1987, editora: Forense, 88 páginas. O autor, neste capítulo introdutório, destaca a importância do direito na defesa da vida, dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Demonstra que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz, e a o outro o trabalho e a luta, tendo então, duas faces. Então, “a palavra direito como se sabe, emprega-se num duplo sentido;…

Capítulo I O fim do direito é a paz, o meio de que serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo -, ele não poderá prescindir a luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.(pág 27) Todos os direitos da humanidade foram conquistados com a luta [...] O direito não é uma simples ideia, é uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das…

prejudicando assim os trabalhadores que começarem a trabalhar mais cedo. Referências Bibliográficas: DUARTE, Marina Vasques. Direito Previdenciário, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2002. ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, Porto Alegre: Livraria do Advogado, Esmafe, 2009. FATOR Previdenciário. Disponível em…