Fichamentos Direito

Fichamento Referência: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 133 – 243. Capítulo X – Consignação em Pagamento 1. Noções Gerais e Conceituais; 2. Natureza Jurídica; 3. Hipóteses de Ocorrência e 4. Requisitos de Validade A consignação em pagamento nada mais é do que um instituto jurídico que se torna disponível ao devedor que, por qualquer razão ou obstáculo, seja impedido de satisfazer a prestação…

Fichamento: O que é Direito – Roberto Lyra Filho 1. Autor: Lyra Filho, Roberto; Editora: Brasiliense s.a; Edição: 11ª; 1ª edição: 1982; Coleção Primeiros Passos, nº 62; 2. Roberto Lyra Filho (1927 - 1986) Foi Bacharel em Direito e se formou em inglês no ano de 1942. Professor de Sociologia e Filosofia Jurídica na UnB. Membro da OAB, ABT (Associação Brasileira de Tradutores). Entre suas obras produziu críticas literárias, ensaios e poemas. 3. DIREITO E LEI Se…

131445013589000 CENTRO TECNOLÓGICO - CTC Direito Ambiental – DIR 5555 Professor: José Rubens Morato Leite Fichamento 2 – Semestre 2014/2 Acadêmica: Bárbara DemarcoPrincípios estruturantes no Estado de Direito Ambiental: aplicação ao sistema normativo brasileiro O momento atual vivenciado em nossa sociedade traz a necessidade de novas discussões a cerca das temáticas voltadas aos novos valores e princípios aplicados a complexidade das questões ambientais. No texto disponibilizado…

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Fichamento de Citações – Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Natal – RN Dezembro de 2013 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.405-430. “A Constituição Brasileira de 1988 é o marco jurídico de uma nova concepção da igualdade entre homens e mulheres”

Capítulo Introdutório: Enquanto o mundo for mundo, a paz vai ser sempre o fim que o direito tem em vista, e para alcançar esta paz nunca ele poderá subtrair-se à violência da luta. Portanto, a luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos será a vida do direito,”uma luta”. Pág. 1 A vida completa do direito, considerada no seu conjunto apresenta à nossa vista o mesmo espetáculo da luta, uma nação que trabalha incansavelmente e que nos patenteia com a atividade dos povos na…

SANTANA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO Feira de Santana – Ba 2011 FICHAMENTO Feira de Santana 2011 PALAVRAS-CHAVE TEXTO, OU COMENTÁRIO REFERÊNCIA PÁGINA(S) DESCUMPRIMENTO DE UMA NORMA. A noção de norma pressupõe um antecedente e um conseqüente; em sentido amplo este se denomina sanção. A mesma expressão, entretanto, costuma ser empregada para designar o conseqüente normativo do descumprimento de uma norma. SCHOVERI, Luís Eduardo. Direito…

| |CURSO DE DIREITO | |DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO I | | | DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito – 15. ed. à luz da lei n

URCA - CAMPUS IGUATU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: VINÍCIUS SIQUEIRA ALUNA: VANESSA DIAS DE CARVALHO QUARESMA GAMA MATRÍCULA: 2012110818X DATA: 27/09/2012 RESENHA CRÍTICA HERKENHOFF, João Baptista. Direito e Utopia. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 5ª edição. 2004. 1. Introdução O professor e escritor João Baptista Herkenhoff pretendeu, com esse livro, expor o seu ponto de vista sobre o Direito e a lei de diversas…

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito Direito Ambiental Prof.: José Rubens Morato Leite Aluno: Diogo G. Andrade Fichamento: Dantas, M. B. Responsabilidade Administrativa Ambiental O artigo inicia pontuando que as sanções previstas para o descumprimento das normas ambientais estiveram, por muito tempo, localizadas de maneira esparsa no nosso ordenamento jurídico. Onde cada diploma relativo a defesa de um bem ambiental

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA …