Fichamento Principios Basicos De Direito Penal

Metodologia Científica Quantitativos Científica Metodologia científica Metodologia científica Gisleine Bartolomei Fregoneze Joacy M. Botelho Rodrigo de Menezes Trigueiro Marilucia Ricieri © 2014 by Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de…

DIREITO CIVIL V Mauro Anexos com forma de avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de…

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará", demonstrou que o Estado brasileiro estava ciente da necessidade de implementação de mecanismos adequados para a concretização dos direitos das mulheres e a promoção da tão aclamada igualdade de gênero, prevista na Constituição Federal. Constatou-se, assim, que a obrigação do Estado de coibir a violência no âmbito doméstico encontrava respaldo nos compromissos internacionais…

................................................................................................ 5 4. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 8 5. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS.................................................................................... 9 6. CARACTERIZAÇÃO DO EGRESSO ............................................................................ 12 6.1. Atributos de…

Orrico, Evelyn. Português instrumental. v. 2 / Evelyn Orrico, Lucia Moutinho, Marcio Mori. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009. 282p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 978-85-7648-559-9 1. Língua Portuguesa. 2. Resumos e resenhas 3. Projetos. 4. Fichamentos. 5. Dissertações. I. Moutinho, Lucia. II. Mori, Marcio. III. Título. CDD: 469 2009/2 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio…

paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal. Palavras-Chave: Perícia, investigação criminal, procedimentos de perícia e de investigação criminal, gestão de processos. ABSTRACT The present work discusses a new organizational model for the Criminalistics…

Joinville (SC), dezembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Joinville (SC), dezembro de 2012. Meus

última folha do mesmo. A paginação deve ser feita em algarismos arábicos, localizados no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior e a 2 cm da margem direita. Exemplo: 8 1 INTRODUÇÃO Todas as folhas são contadas a partir da folha de rosto, mas a numeração só aparece a partir da introdução. A paginação deve ser feita em algarismos arábicos, localizados no canto superior direito. RICHARDT, Nadia Ficht. Manual para elaboração de trabalhos: FALURB. Marechal Cândido Rondon.…

acadêmica – serviço social. I.Coelho, Maria Ivonete Soares et al. II. Título. UERN/BC Bibliotecário: Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política…

do Capítulo do Meio Ambiente, relata que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. E, ainda, no referido artigo, ressalta-se a preocupação com a Educação Ambiental, dada em seu § 1°, artigo VI: § 1° - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao poder público. VI - Promover a…