Fichamento Principios Basicos De Direito Penal

disciplinares 17 2.3.6 Prisão disciplinar 17 2.4 PROCESSO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR 18 2.4.1 Procedimento de apuração de transgressão disciplinar 18 2.5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CORRELACIONADOS A PRISÃO DISCIPLINAR 19 2.5.1 Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição 19 2.5.2 Princípio da Legalidade 19 2.5.3 Princípio da Liberdade de Locomoção 19 2.6 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 20 2.6.1 Recurso ordinário em habeas corpus pré CF/88 21 2.6.2 Recurso ordinário em…

Fichamento do livro Lições preliminares de Direito, 27 edição. Autor: Miguel Reale Editora Saraiva Capítulo I: Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. A pessoa que age conforme estes preceitos comporta-se direito, já que as que não, age torto. O Direito corresponde à exigência…

DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal

1. Tema e delimitação do tema A desconsideração da personalidade jurídica ganha crescente relevância na doutrina e jurisprudência pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que…

observar este aumento de interesse, nos deparamos com a crescente introdução deste disciplina, em diferentes cursos de graduação no Brasil, basta que sejam obsevados as matrizes curriculares de cursos como sociologia, antropologia, ciência política, direito, psicologia, geografia, arquitetura e urbanismo. Discutir segurança pública no Brasil atualmente é algo que não se restringe apenas ao cenário acadêmico, pelo contrário, percebemos que esta temática causa bastante polêmica no nível…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Priscila De Quirino Ramos, Metodologia – Sara Asseis De Brito - Direito 1. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987. O livro vigiar e punir, Michael Foucault demonstra um, certo poder de disciplinar os fundamentos tecnológicos do poder contemporâneo. Michael Foucault , demonstra a preocupação principal através de uma forma a qual homens eram julgados, pelos fatos que haviam cometido. O que explica do homem com a verdade, no processo…

Fichamento Elaborado por: Gisele Martins Disciplina: Metodologia Cientifica |Autor(es) Michel Foucault |Ano |Título Vigiar e Punir | |

apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Militar, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Militar. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Juliano de Freitas Costa POÇOS DE CALDAS-MG 2010TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento…

em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover atividades de extensão relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas…

SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de…