Fichamento Livro Fernando Capez

são iludidas com o sonho de alcançar melhoras econômicas, e com isso os traficantes atuam, aliciam e traficam essas pessoas, em razão de interesses também econômicos. A respeito do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, Capez (2011, p.152) elucida que: [...] o delito deixou de ser restrito às pessoas do sexo feminino, trazendo como sujeito passivo também o homem. Tal modificação veio atender aos reclamos da sociedade que não mais compactuava com a ideia de…

objetivo debater o fomento, sobre as reflexões das dificuldades do dia-dia, 7 METODOLOGIA 7.1 – Tipo de pesquisa Serão utilizados dois tipos de pesquisas, a saber: a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de artigos científicos e livros, que permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla; e a pesquisa documental. Embora esta ultima se assemelhe à pesquisa bibliográfica, permite que se tenha acesso à documentos tipo: reportagens de jornal, relatórios, de…

e já refletem em decisões judiciais favoráveis ao cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, demonstrando a preocupação dos aplicadores do direito em ampliar os limites da liberdade no território nacional. O número de artigos, pesquisas e livros sobre o assunto vem aumentando e facilitando o aprofundamento do assunto por parte dos estudiosos. Desta forma, buscando o maior número de suportes bibliográficos, será desenvolvido o presente projeto, devendo ser feita inicialmente uma…

décadas e cada vez mais sua presença é essencial para nossas vidas. A pesquisa bibliográfica é um tipo que se desenvolve com base e através de pesquisas e materiais já elaborados, podendo estes serem de diversas fontes como livros, publicações e impressos diversos. Assim favorecendo o estudante, a primeira deriva do prazer e simples desejo em conhecer algo para, e a segunda deriva a ordem de conhecer algo para aprimorar e fazê-lo de forma mais eficiente eficaz,…

DO TRABALHO................................................10 7 REFERÊNCIAL TEÓRICO.............................................................................25 FICHAMENTO 1 MAGALHÃES. Mario. O Narcotráfico. Publifolha. Ed. 2008, 05/02/2008. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351831.shtml. Acesso em 10/08/2008, às 17h59min. “São esquadrinhados o funcionamento…

subdivide-se em: a.1) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias...) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares), bibliotecas, sites da internet, etc.: a.2) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas em bibliotecas, sites da internet, etc.. b) documentação direta – subdivide-se em: b.1) pesquisa de campo…

demais objetos, a exploratória, limitando-se a utilizar, como procedimentos ou fontes de pesquisa, documentos e bibliografia através de leituras seletivas, reflexivas e analíticas. Os dados serão coletados por meio dos seguintes instrumentos : livros, jornais, legislação, doutrina, internet, etc... em todas as bibliotecas acessíveis, principalmente na Biblioteca Central do Centro Universitário de Barra Mansa. Para a execução dos objetivos propostos, proceder-se-á análise…

fechado – o tempo descontado poderá ser o mesmo, mas é possível construir pela jurisprudência uma formula que permita deduzir proporcionalmente – com base na razoabilidade - algo da sanção para detrair a cautelar aplicada.” (opt cit, 2011) Já para Capez (2011), a resposta para a questão, a principio, é que não cabe a detração quando aplicadas as medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, pois o Código Penal foi claro ao dizer no artigo 42 que só cabe detração da prisão…

dados existentes e a falta de intercâmbio entre as instituições para utilizá-los na criação de mecanismos de reflexão e ação conjunta em busca de soluções para o problema. Na coleta de material, foram consultadas obras de referência, dentre elas: livros, periódicos, anais de congressos, priorizando-se textos da literatura das últimas duas décadas nos idiomas português e inglês. Foram consultados também base de dados da literatura científica on-line como Lilacs, Medline, Scielo,…

mulher não deve ser responsabilizada juridicamente pela pratica de aborto neste caso especifico. Para atingir-se os objetivos traçados no trabalho em questão, realizar-se-á pesquisas bibliográfica, extraindo informações de diferentes fontes a sabe, livros, artigos, revistas, internet e jurisprudência. O aborto, de acordo com ordenamento jurídico é crime contra a vida, especificadamente contra a pessoa. Considera-se aborto a interrupção da gravidez, com a consequente destruição do…