Fichamento Livro Fernando Capez

consiste em um procedimento formal, aplicado com método de pensamento reflexivo requerendo um tratamento científico, e se constituindo um caminho para conhecer a realidade ou descobrir verdades parciais. As fontes a serem consultadas se referem a livros específicos sobre o tema, artigos de jornais, pesquisas na internet, artigos de revista e etc. O método adotado é o dedutivo que parte de um enunciado geral, universal de fato para alcançar dados particulares. O método de procedimento…

6.3.4 ACESSO DOS ALUNOS A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA _______________________________ 140 6.4 BIBLIOTECA _____________________________________________________________________ 140 6.4.1 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA ______________________________________________________ 140 6.4.2 LIVROS DA BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ___________________________________________ 140 6.4.3 PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS ______________________________________________________ 140 6.4.4…

infrações cometidas por policiais. Seria mais parcimonioso pensar em prevenção e isto envolve a seleção do policial, sua formação, esquema rígido de fiscalização da atividade policial e divulgação constante de uma cultura profissional, através de livros periódicos, como ocorre em outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo Dias , o servidor público militar está sujeito a normas mais rígidas em virtude da condição de ser militar. O militarismo é pautado por normas

para a obtenção de título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na realização do trabalho foi adotado o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina…

ser “o conjunto de definições, métodos e técnicas utilizadas para a obtenção e apresentação das informações desejadas”. A metodologia utilizada foi basicamente pesquisa bibliográfica perpetrada através do levantamento, seleção, estudo e fichamento de livros, artigos, jurisprudências e textos de lei, relacionados com a temática à qual nos propomos analisar, de onde conseguimos desenvolver o referencial teórico do presente trabalho monográfico. Para uma melhor explanação e…

colegas e alunos, na Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos preparatórios para o exame da OAB. O livro traz uma visão atualíssima sobre o exame da OAB, seus critérios de avaliação e os temas de estudos imprescindíveis para a prova. Apresenta a autora uma visão geral teórica sobre os temas de direito processual penal, apontando conceitos precisos e enxutos, como devem ser mostrados em livros preparatórios para exames e concursos, possibilitando o estudo, a recordação e…

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações INFAZ Inspetoria Fazendária IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza JJF Junta de Julgamento Fiscal LALUR Livro de Apuração do Lucro Real NBC Norma Brasileira de Contabilidade OS Ordem de Serviço PAF Processo Administrativo Fiscal PROFAZ Procuradoria da Fazenda Estadual RAICMS Registro de Apuração do ICMS RICMS/Ba …

prazos das privativas de liberdade (art. 109, §ú). ITEM C: Crimes contra a administração pública praticados por funcionário público contra a administração em geral. Código Penal e leis especiais. Coautoria e participação. Obras Consultadas: Capez, Fernando. Curso de Direito Penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra os costumes a dos contra a administração pública. 6. ed. - São Paulo: Saraiva, 2008. Delmanto, Celso; Delmanto, Roberto; Delmanto Junior, Roberto; Delmanto, Fabio…

repetição já que envolvem exames diretamente relacionados ao delito e por conterem em si maior dose de valor probante, visto decorrerem de análise de ordem técnica, passível de apreciação objetiva, bem como de mais difícil manipulação de seus resultados (CAPEZ, 2003, MIRABETE, 2000). Para a efetividade da persecução e o sucesso da administração da justiça, é essencial o rigor com que uma determinada realidade histórica é reconstituída perante o julgador, que deve relacionar a realidade…

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