Fichamento Livro Fernando Capez

de tais decisões. 3. RECURSOS Para a realização desta pesquisa serão utilizados os seguintes recursos: Histórico Débito Livros R$ 400,00 Pen Drive R$ 60,00 Total R$ 460,00 4. CRONOGRAMA A pesquisa será realizada atendendo ao seguinte cronograma: Etapas Calendário Apresentação do Projeto Dezembro de 2014 Levantamento bibliográfico Agosto a Dezembro de 2014 Leitura e fichamento das obras Janeiro a Julho de 2014 Revisão bibliográfica Agosto a Outubro de 2014 Análise crítica do material…

sobre as possibilidades da interpretação da lei, por meio de pesquisa dogmática instrumental. Foi feito levantamento de dados em artigos, Internet, histórico de precedentes, pesquisa bibliográfica extensa nas bibliotecas do Senado e da UnB, com o fichamento dos principais autores que versam sobre o tema escolhido. Foram assistidas várias audiências públicas da CPI dos grampos telefônicos, e a observação do evento serviu para a inserção de dados que enriqueceram o trabalho. Por meio …

prisão como homens melhores do que entraram. 2 – REFERENCIAL TEÓRICO O trabalho a cerca da Aplicação da Pena, com foco na forma de aplica-la tem como fundamentos os dados, estatísticas levantadas e observados a cerca do sistema penitenciário, livros de doutrinadores que se posicionam a cerca do tema, artigos retirados da internet, sites de pesquisas. Serão utilizadas a primeiro passo, momento de definição do tema, justificativa do tema, base histórica, estudo preliminar a cerca…

HENDERSON, Humberto. Los tratados internacionales de derechos humanos en el orden interno: la importancia del principio pro homine, cit., p. 93 4 Convenção de Viena sobre o Direito dos tratados. Artigo 2,1,a. 15 Francisco Rezek (2008, p.14) em seu livro Direito Internacional Público conceitua tratados internacionais; “Tratado é todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos”. É nesse sentido que…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

Monografia de Conclusão de Curso; VI – indicar professores orientadores para os alunos que não os tiverem; VII – manter, na supervisão de monografia, arquivo atualizado com os projetos de monografia em desenvolvimento; VIII – manter atualizado o livro de atas das reuniões das bancas examinadoras; IX – providenciar o encaminhamento à PRAJUR das cópias das monografias aprovadas; X – tomar, no âmbito da sua competência, todas as demais medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste…

PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, orientado pelo Professor Fernando Viali Filho. ITUIUTABA-MG 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ....................................................................................... 2…

será realizado um paralelo entre o Código Penal e o Estatuto. No terceiro capítulo ocorrerá análise das medidas socioeducativas e das consequências que o ato infracional ocasiona. A metodologia adotada consistiu em pesquisas bibliográficas, fichamentos de livros e pesquisas de dados estatísticos. 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco de âmbito nacional. Uma legislação abrangente, com fito de proteger integralmente…

METODOLOGIA: O conteúdo da disciplina será ministrado a partir dos seguintes recursos metodológicos: a) análises de textos; b) apresentação de seminários; c) aulas dialogadas; d) análise de casos, debates e exercícios; e) leituras orientadas e fichamento; f) pesquisa e apresentação, oral e escrita, do trabalho acadêmico; V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 14. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001. _________. Curso…

ressocializar o preso, devendo-se buscar meios alternativos para diminuir os problemas da criminalidade. A pesquisa foi realizada por meio do método dedutivo, em que foi efetuado um levantamento sobre a história do sistema penitenciário a partir de livros, artigos científicos e dissertações de mestrado, com o intuito de compreender o nascimento das prisões e, assim, analisar o crescimento da preocupação de efetivação da dignidade da pessoa humana nas prisões até chegar a um…