Fichamento Do Livro Principio Da Igualdade

DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA FICHAMENTO SOBRE O CAPÍTULO II - NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO: TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO (LIVRO: LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - N.L.C. Fetzner) Fortaleza - CE / 2014.1 Assunto (TEMA): Ficha n°1 Narração e descrição Referência Bibliográfica: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et al. Narração e descrição: textos a serviço da argumentação. In:____. Lições de argumentação jurídica. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora

constitucionalização da necessidade do comum acordo para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica imposta pela Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, considerando a afronta ao artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988 que prevê o princípio do direito de amplo acesso à justiça. O estudo monográfico apresentará a classificação da pesquisa, de acordo com a sua natureza será aplicada, de caráter exploratório com abordagem do problema através de pesquisa…

“FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 1. NOME COMPLETO DA AUTORA DO FICHAMENTO: XXXXXXXXXXXX 2. OBRA EM FICHAMENTO: OBRA DE: BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. José Roberto Malta . São Paulo: WvC Editora, 2002. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: “Registrar formulações que auxiliem na compreensão dos conceitos operacionais de BECCARIA, para as categorias: “ORIGEM DAS PENAS, DIREITO DE PUNIR, CONSEQUÊNCIAS, INTERPRETAÇÃO DAS LEIS, OBSCURIDADE DAS…

dessa cultura e como garantia alguns homens que ainda possuem essa mentalidade arcaica recorrem da força a fim de obter o que se pretende. O casamento como instituto de cunho familiar tem como objetivo estabelecer comunhão plena de vida com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. A discussão se forma diante os deveres do cônjuge que é a coabitação, dever este encontrado no Código Civil Brasileiro, conhecido também como débito conjugal, criado pelo Direito Canônico, e tem…

pelos pais nas últimas décadas, eles demonstram satisfação e acreditam ter desempenhado muito bem a paternidade. A igualdade entre homens e mulheres surge na nossa legislação em 1789 na declaração dos direitos do homem e do cidadão, onde é estabelecido que todos são iguais em direitos e deveres perante a lei. (Souza, 2010, p.40). Porém é com a constituição de 1988 que essa igualdade se evidenciará em nossa sociedade, em seu artigo 5° ela define: Todos são iguais perante a lei, sem…

Fichamento da apostila “A política normativa”. 1 – A politica como teoria. Costuma-se dizer que a democracia nasceu na Grécia, mais propriamente em Atenas, surgiu como uma proposta original que a o longo dos tempos fecundou teorias e sonhos de liberdade e igualdade dos mais diversos teores. Por serem os gregos os primeiros a filosofar, também foram eles os primeiros a refletir criticamente sobre a política, por isso costuma-se afirmar que eles “inventaram” a politica. 2 – A democracia grega

Federativa do Brasil. A nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo APAC 2. PROBLEMATIZAÇÃO O grande problema atual dos direitos fundamentais, no entendimento de Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim, o de protegê-los. Para o italiano, "o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de saber quais…

de aumentar o valor sócio econômico de uma família seja ela da nobreza, comerciante ou camponesa, a simples ideia de se casar já suscitava somar poder econômico e ascensão social, com a doação de dois tipos de casamento religioso e civil, um de princípio dogmático outro de cunho materialista, onde o Estado passa interferir na relação socioeconômica das pessoas envolvida no que tange as garantias de direitos individual de cada sujeito. No Brasil desde os tempos mais remotos da sua…

Acadêmico: João Neto Curso: Direito, 4ª fase. FICHAMENTO DO QUINTO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO” 32. Processo e Constituição: “Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão do terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA CURSO DE FILOSOFIA NATANAEL GALVÃO PEREIRA O MESTRE IGNORANTE Fichamento do Capítulo quinto do livro O Mestre Ignorante – Cinco lições sobre a emancipação intelectual apresentado para obtenção de nota parcial à Disciplina Ensino da Filosofia, Docente __________________________________, do Curso de Filosofia, 7º período, da Universidade Federal de Rondônia. PORTO VELHO - 2014