fichamento ied

Bibliografia: Introdução ao Estudo do Direito. Rizzatto Nunes, 10ªedição e Caderno. -Conhecimento vulgar: assitemarizado difuso, provem de fontes desorganizadas. É o senso coomum que qualquer pessoa possui. -Conhecimento científico: Otimização do conhecimento vulgar, é organizado e sistematizado. O sujeito sempre procura comprovar seus conhecimentos, ele cria regras e enunciados para o objeto estudado apartir de um método científico. Conceitos: método- somente pesquisa com método pode produzir ciência; objeto- é o que será investigado; sujeito- cientista. Comentários: -Toda ciência postula: método científico + objeto de investigação; -Quando os dados são comprovados, tornam-se leis que orientam o campo estudado; -Quando não comprovados são somente hipóteses. _______ Bibliografia: Introdução ao Estudo do Direito. Rizzatto Nunes, 10ªedição e caderno Direito e Moral: A moral deve ser respeitada voluntariamente, enquanto o direito tem como essencial o constragimento, pois este é a forma de impor a norma. Características do direito: Bilateralidade; Exigibilidade; Coercível; Heterônimo. Características da moral: Unilateralidade; Voluntaria; Autônoma Conceitos: Bilateralidade- direito mas também dever; Exigibilidade- exigido por um poder constituído; Heterônimo- não depende da vontade própria( do jurisdicionado) , é garantido e exigido por alguma autoridade; Autônoma: depende da consciência do ser. Comentários: É válido lembrar que…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – FACULDADE DE DIREITO Maisa Helena Mappa Rodrigues RA: 11042439 FICHAMENTO 1) Em quais momentos se pode afirmar que a completude é uma condição necessária ou requisito de um ordenamento jurídico? Em quais momentos, assim, não se pode afirmar? A completude é uma condição necessária ao ordenamento jurídico quando o juiz tiver que julgar cada caso mediante uma norma pertencente ao sistema…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – FACULDADE DE DIREITO Maisa Helena Mappa Rodrigues RA: 11042439 QUESTIONÁRIO LIÇÃO XXIV 1. A situação subjetiva é o ser, ou a pretensão do ser que está definido em uma norma jurídica. Isso quer dizer que, uma pessoa, ao agir ou pretender agir de tal forma que seu ato esteja disposto em uma norma jurídica, criará uma situação subjetiva. Nos dizeres de Miguel Reale,…

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a…

Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado -O Direito Público e o Direito Privado, sendo que ,modernamente, considera-se o nascimento de um novo ramo conhecido como direito difuso e coletivo. -Antes de analisarmos a divisão do Direito Positivo devemos acentuar que o Direito divide-se primeiramente em Natural e Positivo. -O Direito Natural(ius naturale) integra a doutrina do Jusnaturalismo também entre os filósofos estóicos gregos e romanos, para quem a natureza…

Preâmbulo O autor afirma que, neste capítulo, além de uma unidade, o ordenamento jurídico deverá representar também um sistema. E sistema seria uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os quais existe certa ordem. Há três significados para sistema. A primeira delas entende que um dado ordenamento jurídico é sistema enquanto todas as suas normas jurídicas são deriváveis de alguns princípios gerais, considerados da mesma maneira que os postulados de um sistema científico. Um…

As Fontes do Direito 1. A lei 1.1Fontes do Direito 1.1.1Aspectos gerais “fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora” p141. “Pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito".”. 1.1.2Fontes…

VI. O Direito Jurídico Liberdade jurídica é sempre a sujeição jurídica de outra pessoa, o meu direito jurídico é sempre o dever jurídico de outrem. Dizer que um individuo “exerce” ou “faz uso de seu direito”, dizer que ele “usufrui” de seu direito, significa que ele manifesta a conduta que corresponde à conduta à qual algum outro individuo está obrigado. Um individuo é livre para fazer ou não uso de seu direito. Uma distinção é traçada entre normas jurídicas que comandam ou proíbem e,…

Introdução ao Estudo de Direito (IED) - Ideia preliminar de direito como fato social, nao existe senao numa sociedade O Direito é um fato ou fenômeno social, não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é a sua socialidade, a sua qualidade de ser social. - Finalidade da IED nao se pode estudar um assunto sem dele ter noçao preliminar IED: sistema de conhecimentos, recebidos de multipla fontes de informaçao, destinado a…

Faculdade de Direito de Alta Floresta- Fadaf Hamilton Christian Kubitski DEFINIÇÕES DO DIREITO Alta Floresta – MT 2011 Faculdade de Direito de Alta Floresta- Fadaf Hamilton Christian Kubitski DEFINIÇÕES DO DIREITO Trabalho apresentado no curso de direito exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadaf), sob orientação do Professor: Erli Henrique Garcia …