Fichamento E IED
- Ideia preliminar de direito como fato social, nao existe senao numa sociedade
O Direito é um fato ou fenômeno social, não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é a sua socialidade, a sua qualidade de ser social.
- Finalidade da IED nao se pode estudar um assunto sem dele ter noçao preliminar
IED: sistema de conhecimentos, recebidos de multipla fontes de informaçao, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de metodo, com visao das partes, bem como de sua situaçao na historia da cultura.
- Significante e significado ( texto x norma) significante: Brasileiros natos nao serao extraditados, logo, texto normativo significado: E proibido a extradiçao de brasileiros natos, logo, norma
Obs: o significante esta para o texto normativo, assim como o significado esta para a norma.
- Ambitos de estudo dogmatica juridica(A Dogmática Jurídica não é sinônimo de Ciência Jurídica, tampouco se limita a ser ramificação secundária como arte. Podemos compreendê-la como "o momento culminante da aplicação da Ciência do Direito, quando o jurista se eleva ao plano teórico dos princípios e conceitos gerais indispensáveis à interpretação, construção e sistematização dos preceitos e institutos de que se compõe." ) ciencia do direito, teoria do direito, filosofia do direito, sociologia do direito.
- O objetivo do direito _(bem comum)_____ Reale cap.6
O direito visa manter o bem comum, ou seja, organizar aquilo que o homem pode fazer sem ferir o bem alheio.
- O que e direito?
Aos olhos do homem comum, o Direito é a lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros.
O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínino de ordem, de direção e