Fichamento De Bens Juridicos

casamento, ainda não havia realizado o inventário dos bens do primeiro esposo, falecido, Com base exclusivamente nos fatos narrados, responda. * Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas, inclusive indicando-se os respectivos artigos a. O casamento de Clitemnestra com Egisto é nulo? Justifique. b. Incide sobre o caso, nos termos do Código Civil de 2002, algum impedimento matrimonial (dirimente)? c. Qual o regime de bens aplicável, como regra, a casos como o narrado acima?

Fichamento 1 Texto A Gramática do tempo: Para uma nova cultura política. Boaventura de Souza Santos O presente texto, mais especificamente o capitulo 8 que trás como titulo a construção da igualdade e da diferença.O autor demonstra como está distribuída a desigualdade no contexto político social como o capitalismo através de sua cultura de posses e força para comprar e com isso fazer girar a economia e sociedade onde se deixa os consumidores falhos deslocados dos demais utilizando de…

FICHAMENTO DESTAQUE ÉTICA, MORAL E DIREITO: (DES)CONEXÕES – PASOLD, César Luiz “[...] ou a Ética se torna mero campo circunscrito da Moral, ou a Ética é simples aspecto a Moral.” (p. 139) “[...] ainda que Moral e Ética possam estar em conexão, não devem ser confundidas entre si.” (p. 140) “[...] registro uma percepção hegeliana, que confere a à Ética a perspectiva de efetivação do Bem em realidades institucionais ou históricas, enquanto que a moral estaria circunscrita ao plano…

efetivação de outro direito constitucional, o do acesso à justiça, este previsto pelo inciso XXXV do mesmo artigo. Sob à ótica constitucional bem como à luz das leis ordinárias que regulamentam a matéria, serão analisados os conceitos de acesso à justiça, assistência jurídica, assistência judiciária e de justiça gratuita, bem como sua evolução histórica no Brasil. A referida análise se dará de forma a demonstrar a aplicação da norma constitucional e…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…

ARTIGO COM PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS JURÍDICOS 1. NOME COMPLETO DO FICHADOR Camila dos Santos Pereira 2. OBRA EM FICHAMENTO OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Principais mudanças na legislação falimentar. Disponível em http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao006/celso_oliveira.htm, acesso em 31/10/2014. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Transcrever, a critério do fichador, as formas mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento, bem como elaborar…

defender e preservar o meio ambiente, e que ao infrator, pessoa física ou jurídica, incidirá responsabilização pelas condutas lesivas nas esferas administrativa, penal e civil. Logo, a responsabilidade civil pelo dano ambiental tem seu fundamento jurídico no artigo 225, parágrafo 3, e artigo 174 da CF/88 e, também, na lei 6.938/81, artigo 14, parágrafo 1. Conforme o artigo 927, parágrafo único, e artigo 224 do código civil, essa responsabilidade é objetiva e solidária, bastando a…

INTRODUÇÃO Trata-se de um fichamento do livro Direito e utopia de João Baptista Herkenhoff, precisamente os capítulos três, quatro e cinco que de inicio retratam o quanto o Direito brasileiro é ultrapassado e incondisente com a atual configuração social. Mostra que temos diferentes culturas e que necessitamos de leis que se adaptem a nossa verdadeira realidade. Em segundo plano, mas com extrema relevância dá atenção a um aspecto muitas vezes deixado a mercê por boa parte da…

FICHAMENTO Referência Bibliográfica: CASTRO, Aldemário Araújo. Informática jurídica e direito da informática. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. 2013. PEREIRA, Marcelo Cardoso. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2013. PINTO, Marcio Morena. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 23 de jan. 2013. SALOMÃO, LÍDIA. Curso Online. Disponível em: . Acesso em: 28 de jan. 2013. Juris Way. Curso Online. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp

FCJ CURSO DE DIREITO – 3º ANO / 5 SEMESTRE – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: MSc. MARCIA REGINA BRAND GOMES 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Diego Eduardo Koprowski 2 OBRA EM FICHAMENTO GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a Despedida Coletiva: Âmbito Normativo Internacional e Sistema Jurídico Brasileiro. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO 3.1 “No Brasil, em razão da ausência de disciplina legal especifica sobre o…