Fichamento De Bens Juridicos

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO: A força normativa da constituição. Paripiranga Abril de 2013 FICHAMENTO Bibliografia HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, 1991. Resumo da Obra Podendo ser rebatida às ponderações demonstradas por Lassalle, o autor de A força Normativa da Constituição, Konrad Hesse, tenta visualizar a necessidade de resguardar o…

1 TEMA Princípio do Acesso à Justiça sob a óptica do judiciário brasileiro. 2 PROBLEMA O Princípio do Acesso à Justiça, como pressuposto do Estado Democrático de Direito, passa por uma crise no âmbito do ordenamento jurídico nacional? 3 HIPÓTESES 3.1 O princípio do acesso à justiça, apesar de elemento basilar da sociedade democrática, passa por uma profunda crise em face da realidade judiciária, realidade esta marcada pelas diversas mazelas que atingem o poder…

ERIKA ELAYNE FERNANDES SILVA VINÍCIUS BATISTA SILVA FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2013 FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Fichamento do texto recomendado pelo Professor Manoel Augusto Sales Figueira na I unidade do curso

Conteúdo Controle social jurídico 2 Conceito 2 Elementos 2 Atores 2 Finalidade 2 Instrumentos 2 Características 2 Externo 3 Formal 3 Coercitivo 3 Função 3 Sanção 3 Conceito 3 II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva…

conjuntura política do país, posto que as atitudes ilícitas destes administradores põem em cheque a confiança do cidadão em relação a todos os servidores públicos. A ética, a honestidade e a probidade são características indeléveis de um cidadão de bem, que acaba sendo mau representado por administradores ímprobos que são eleitos para gerir os interesses da Administração Pública e influem diretamente nos resultados almejados pelo mesmo cidadão enquanto eleitor. REVISÃO LITERÁRIA O…

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.Nome Completo do Autor do Fichamento: José da Silva 2.Obra / Artigo / Ensaio Em Fichamento: Sundfeld, Carlos Ari. fundamentos de direito público. São Paulo, SP. 2006. 4ª edição. 7ª tiragem. 3. Especificação do Referente Utilizado: Poder administrativo. 4. Destaques Conforme o Referente: 4.1. Regulação jurídica do Poder Política: A convivência depende da organização. O grupo social pode ser definido como a reunião de indivíduos sob determinadas

Curso de Direito Direito Civil (Obrigações) 5º período matutino Profº. Nathan Ben-Hur Braga Acad.: Cristiane Rodrigues do Nascimento FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTORA DO FICHAMENTO: Cristiane Rodrigues do Nascimento 2. OBRA EM FICHAMENTO: NEGREIROS, Tereza. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé. Renova. Rio de Janeiro,…

ADMINISTRATIVO PROFESSOR MINISTRANTE: LUIZ CLÁUDIO GUBERT CARGA HORÁRIA: 32 H/A – PERÍODO: 2013/1- JOINVILLE “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Sheila Gonçalves Florentino 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HARGER, Marcelo. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2001. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Princípios do Processo Administrativo. …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Petrópolis 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na…

Em um contrato firmado entre pessoas jurídicas, existem direitos e obrigações para que as mesmas cheguem em seus objetivos: o bem comum. Para sabermos como funciona cada direito e cada dever entre as pessoas jurídicas, é necessário entrarmos no mundo jurídico, e analisarmos o seu funcionamento, sua função e suas consequências. São estes os objetivos desse fichamento. Pessoa jurídica como sujeito de direito: personalidade jurídica, capacidade de direito e capacidade de agir A pessoa jurídica