Fichamento De Bens Juridicos

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA

DIREITO RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO CAMPO MOURÃO 2014 RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para aprovação na disciplina…

parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? É a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispões, para depois da morte em todo uma parte de seus bens. Devido ao fato desta livre ,manifestação vontade gerar efeitos…

presos cometem os crimes), apresentando um modelo concreto a ser apresentado as autoridades competentes. 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS O presente estudo tem como objetivo analisar a problemática apresentada no sistema carcerário e suas consequências, bem como, definir os direitos fundamentais dos presos, demonstrando aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana do sistema penitenciário brasileiro. 6. REVISÃO DA LITERATURA A dignidade da pessoa humana está consagrada…

DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Professor Ministrante: Carga horária: 72 h/a – Período: “FICHA1 DESTAQUES / REFERENTE2 DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD, Carlos Ari, Fundamentos de Direito Público. 2° edição, Malheiros Editores, 1993. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Qual a peculiaridade dele (poder político), a determinar sua distinção em…

Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com embasamento na Lei n.º 8.112/90, que institui o regime jurídico único do servidor público federal e para finalizar a lei n.º 10.460/88 que regula o estatuto do servidor público estadual. Será analisada a permissão para acumulação de cargos no Brasil, desde a instituição da Constituição Federal de 1988, bem como a utilização de legislação ordinária para um estudo de apoio. 3 –…

FICHAMENTO DO ARTIGO “UMA BREVE HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO.” Uma breve história da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. (pp. 1 – 9) LAGO,Vivian de Medeiros; AMATO, Paloma; TEIXEIRA, Patrícia Alves; ROVINDKI, Sonia Liane Reichert ; BANDEIRA, Denise Ruschel “Assim, o…

suas conclusões, não precisa ser provado. 3- Teórico: é uma atividade de fé perante um conhecimento revelado, é dogma, é moral, suas evidências não são verificadas. 4- Popular: é o conhecimento vulgar, superficial. NIVEIS DE CONHECIMENTO JURIDICOS: 1- Técnico: é o destinado a informar, sem profundidade teórica (não é aprofundado) 2- Científico: busca construir ou validar um enunciado a partir da metodologia cientifica (é aprofundado) 3- Metacientifico: Questiona a…

específicos, com a finalidade de verificar as conexões entre eles. É fruto da aplicação do método comparativo. ● Pode ser associado aos demais tipos de estudo de caso. 2.5 Estudo de processos judiciais e/ou administrativos ● Quando se analisa um caso jurídico considerado interessante devido suas características especiais ou pelas conseqüências que assume ou assumiu deve-se ter em conta a ordem ética (a pesquisa não pode causar nenhum tipo de dano moral ou material a ninguém).Como? –…

TRABALHO EXTRACLASSE Trabalho Extraclasse apresentado ao curso de Direito da xxxxxx xxxxx, como requisito de avaliação da disciplina IED II do semestre letivo xx Prof. xxxxx Muriaé (MG) 2013 SUMÁRIO 1 TIPO DE FICHAMENTO .......................................................................................4 2 TEMA ................................................................................................................... 4 3…