Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO JAILSON PEREIRA DOS SANTOS FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA: Do Contrato Social Paripiranga Abril de 2012 AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO JAILSON PEREIRA DOS SANTOS FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA: Do Contrato Social Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria…

FICHAMENTO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL, DE ANTONIO CARLOS WOLKMER INTRODUÇÃO São de extrema importância os estudos históricos na área do direito, principalmente para repensar e reordenar uma tradição normativa, com o objetivo de analisar criticamente práticas sociais, fontes fundamentais e antigas experiências culturais que no presente, poderão proporcionar a emancipação e a conscientização da história. Portanto, para que isso seja possível, é preciso reinterpretar as fontes do

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

direcionada à realização da velha e descumprida promessa constitucional de acesso a justiça aos mais necessitados, sendo tal acesso vital para o processo de efetivação de direitos. Sem uma instituição como a Defensoria Pública todo e qualquer preceito de igualdade de todos perante a lei não passa de letra morta. Nesse sentido: Qual é o papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à Justiça? 2. JUSTIFICATIVA A escolha do tema se deve ao fato de o acesso…

dessa cultura e como garantia alguns homens que ainda possuem essa mentalidade arcaica recorrem da força a fim de obter o que se pretende. O casamento como instituto de cunho familiar tem como objetivo estabelecer comunhão plena de vida com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. A discussão se forma diante os deveres do cônjuge que é a coabitação, dever este encontrado no Código Civil Brasileiro, conhecido também como débito conjugal, criado pelo Direito Canônico, e tem…

prestação de contas (GOMES, 2012. p. 292). Desse modo, o presente projeto procura analisar os diversos fatores que envolvem o financiamento privado das campanhas eleitorais, vislumbrando-o sob a ótica da proteção da liberdade de voto e o princípio da igualdade, para que seja possível estabelecer uma base consistente, que ofereça uma plataforma concreta e objetiva para apoiar novas discussões. 2 PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA No Brasil o sistema de financiamento é misto com a…

Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponível em < http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3054.pdf> Acesso em 26 de fev. 2012. Fichamento: 1. NOÇÕES DE CAUSA NOS DOMÍNIOS DO PENSAMENTO E NO CAMPO DO DIREITO ‘O primado da causalidade, também denominado de princípio da razão suficiente, determina que tudo o que existe possui uma causa para existir ou acontecer, a qual pode ser apreensível pela razão humana. As coisas, os…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

pela sociedade e, ao mesmo tempo, tampouco se enquadra, de forma definida e satisfatória, a qualquer das figuras ilícitas previstas na legislação relativa ao direito de família. Evidencia-se, portanto, que se quanto ao enquadramento jurídico ocorrem polêmicas doutrinárias, as consequências decorrentes se assemelham às de outros institutos, como é o caso do dano moral, e, assim sendo, é natural que se dê a essa nova prática a mesma solução desses já conhecidos institutos,…

Fichamento do livro: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Rizzatto Nunes • Ensino Jurídico: Algo que realmente se aprende, desde o início do livro, é a importância de um ensino adequado para a formação de um jurista. Desde as primeiras páginas, nota-se (e concorda-se com o autor) que é necessária uma relação diferente da tradicional professor fala – aluno escuta – para a formação de bons profissionais. É necessária uma relação na qual o professor entenda que o aluno não…