Do contrato social

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA:
Do Contrato Social

Paripiranga
Abril de 2012

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

FICHAMENTO E RESENHA CRÍTICA:
Do Contrato Social

Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria Geral do Estado no 1º período, sob a orientação do professor Gabriel Fontes.

Paripiranga
Abril de 2012

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2006.(Coleção a obra-prima de cada autor)

Livro I Percebe-se que a maioria das coisas abordadas no livro, se aplica ao mundo atual, mostrando que toda sociedade deve viver por meio de um pacto social no da direito de igualdade a todos, em um Estado que tenha soberania e um corpo político, fazendo com que seja cumprida a lei e a vontade de todos. Sendo assim o homem passa do seu estado natural, para um estado civil no qual deve agir com moralidade e respeito às regras, tendo direito a ocupar um terreno para trabalhar e cultivar, desde que ninguém habite nele.

“... a alienação total de cada sócio, com todos os seus direitos, a toda comunidade; pois, dando-se cada um por inteiro, para todos é igual a condição, e, sendo ela para todos igual, ninguém se interessa em torná-la aos outros onerosa.” (P. 29)

“Mas como só da integridade do contrato provém o ser do corpo político, ou do soberano, nunca se pode este obrigar-se a outrem a nada que derrogue o ato primitivo, como alienar alguma porção de si mesmo, ou submeter-se a outro soberano; violar o ato que lhe dá existência seria aniquilar-se, e o que nada é nada produz.” (P. 31)

“Mudança bem notável produz no homem a passagem do estado natural ao civil, substituindo em seu proceder a justiça ao instinto, e dando às