Contrato Social

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO
UNIRON
CURSO DE DIREITO

EMERSON LIMA MACIEL

CONTRATO SOCIAL

Porto Velho - RO
2014

EMERSON LIMA MACIEL

CONTRATO SOCIAL

Porto Velho - RO
2014

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................................3
CONTRATO SOCIAL ..............................................................................................................4
ARTIGO 997 C.C.................................................................................................................... .4
CLÁUSULAS DO ARTIGO 997 C.C DENTRO DO CONTRATO SOCIAL.................5
CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERÊNCIAS 10

INTRODUÇÃO

Neste trabalho acadêmico, iremos deseguinar o contrato social, de acordo com o Art. 997 do C.C.
É o contrato que os sócios assinam, ou assumem, mediante a informação de uma nova sociedade de uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Juridica, interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela.

CONTRATO SOCIAL
Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes intrigantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.
Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o capital da empresa não será utilizado sem permissão da maioria da sociedade.
O contrato social, também no âmbito contábil, é uma forma direta de se acompanhar e fiscalizar, o capital investido pelos sócios, que na estrutura de um balanço patrimonial se distingue como capital subscrito e capital a integralizar.
ARTIGO 997 DO CÓDIGO CIVIL
CC