Fichamento Constituição

prestados às pessoas idosas. Não há instituições específicas. […]. 5.os principais instrumentos legais de garantia dos direitos da pessoa idosa O primeiro grande instrumento legal de proteção à pessoa idosa no Brasil foi a Constituição de 1988, […]. Depois da Constituição Federal de 1988 foi sancionada em 1994 a Politica Nacional do Idoso, a qual dispõe sobre os direitos sociais do idoso. […]. Para os casos de violencia contra as pessoas idosas ou incapacidade financeira de suas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Fichamento do livro: Teoria das Formas de Governo Autor: Norberto Bobbio Disciplina: Teoria Política ARISTÓTELES Aristóteles aborda as teorias da forma de governo em seu livro: “Política”, ideias ainda hoje muito utilizadas. Porém, em seu livro vamos perceber que as teorias das formas de governos são denominadas de Politéia, ou seja, Constituição. "A constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei. Todas as

FICHAMENTO Disciplina: Linguística textual Profª. Maria do Socorro Dados bibliográficos BENTES, Anna Christina. Introdução à Linguística. (Cap. 7. In: Linguística textual. p.p : 259 - 301). Editora: Cortez. Na história da constituição do campo da Linguística de Texto, podemos dizer que não houve um desenvolvimento homogêneo. Segundo Marcuschi (1998a), “seu surgimento deu se de forma independente, em vários países de dentro e de fora da Europa Continental, simultaneamente, e…

FICHAMENTO 1: O renomado doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo, preleciona acerca dos temas desconcentração, descentralização, administração direta e administração indireta de forma clara e objetiva. A priori, trata do esclarecimento dos termos descentralização e desconcentração que não raras vezes são confundidos por serem figuras muito próximas, porém distintas, da Administração Pública. O autor, então, estabelece suas diferenças ao afirmar

FICHAMENTO- A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE Konrad Hesse inicia sua obra “A força normativa da Constituição”, contrapondo-se com às reflexões propostas por Ferdinand Lassale, tais elas que limitam e negam o Direto Constitucional enquanto ciência, pois restringe a Constituição a circunstâncias momentâneas de poder. O documento chamado Constituição jurídica, nos dizeres de Lassalle, não passa de um pedaço de papel, já que sua capacidade de regular e de motivar está limitada à

COMPONENTE CURRICULAR Reflexões sobre os artigos escolhidos Acailandia 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 4 2 - FICHAMENTO .................................................................................................................................... 5 2.1 – Perspectivas atuais da Educação…

conteúdo da cartilha esta será dividida em capítulos que tratarão de partes gerais e que terão subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO FICHAMENTO Lei de Introdução ao Código Civil Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade? O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Alegação de…

FICHAMENTO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA AUTOR DO FICHAMENTO Mário Roberto Schauffert Referência Bibliográfica: GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991. (p. 8 – 100) Especificação do referente: Compreender as consequências da modernidade no cenário atual e os fatores que influenciam na constituição da sociedade moderna. Resumo do texto: De acordo com Giddens, modernidade se refere a “estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa” (p

...... 4 1 RESUMO ........................................................................................................ 5 2 RESENHA ...................................................................................................... 7 3 FICHAMENTO ................................................................................................ 9 4 CONCLUSÃO.................................................................................................. 11 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .