Fichamento Constituição

pessoas físicas em conjunto devem se sentir responsáveis em relação ao meio ambiente, e para isso, devem haver programas de conscientização como forma de disseminar cada vez mais a idéia de sustentabilidade dos recursos naturais disponíveis. Para a Constituição Federal/88 em seu artigo 225, caput, juntamente com o parágrafo 3°, expressa que cabe ao poder público e à coletividade defender e preservar o meio ambiente, e que ao infrator, pessoa física ou jurídica, incidirá…

finalidade eliminar o caráter inquisitório resultante do contexto histórico em que foi elaborado. Os capítulos e artigos modificados pela citada legislação visam adequar as normas processuais penais aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88). De acordo com a norma constitucional a liberdade é a regra e deve ser tutelada pelos ordenamentos jurisdicionais. Além disso, ninguém poderá perder sua liberdade senão quando preso em…

Fichamento Titulo: Políticas Públicas para a Inclusão Social na Região da Grande Belo Horizonte Autor: Alexandre Ciconelle Referência Bibliográfica: CICONELLE.alexandre. Revista Governancia Social – IGS . 8ª Ed. Belo Horizonte. Editora editorial. Edição Geral , Abril a Julho de 2010. Resumo:O objetivo deste texto é levantar algumas reflexões sobre a importância da intersetoridade nas políticas públicas como uma condição fundamental para a efetivação dos direitos humanos de todos…

Rafaella Barbosa Boccia - MF1 Fichamento “Medida Provisória” Medida provisória, segundo o artigo 62 da Constituição, tem caráter provisório de lei, que pode ser instituída pelo líder maior do executivo, o presidente(no caso do presidencialismo) em casos de relevância ou urgência. Tem eficácia durante um período de 60 dias, quando o senado forma uma comissão de deputados e senadores para analisar tal medida. Se uma MP não foi julgada até o quadragésimo quinto dia de sua publicação,…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

DIREITO NOTURNO ALUNO: CÁSSIO HERBERTS VIDOTTO DATA: 16/04/2013 FICHAMENTO “A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO” CAPÍTULO II – PLATÃO Norberto Bobbio Platão (428 – 347 a.C. ) fala em várias de suas obras sobre as diversas modalidades de constituição, os mais importantes livros sobre o assunto são: A República, O Político e Leis. Em A República, Platão descreve em forma de diálogo a república ideal, a melhor forma de constituição, a qual seria uma composição harmônica e…

..................................................8 8 Introdução Michel Foucault foi um filósofo importante que se considerava um arqueólogo do saber. O objetivo deste fichamento é esclarecer algumas obras de Foucault, de modo que explique a história das verdades. Esperamos aproveitar bem o tema. 8 Fichamento – Assunto: Investigações de Foucault auxiliam a desvelar mecanismos disciplinares atualizados e instigam mudanças (A produção da verdade) Neste assunto, a questão…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Fichamento de Estudo de Caso Marcos Felipe Gonzaga de Paiva Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Prof. Guilherme Sandoval Góes Nova Iguaçu, RJ 2015 Estudo de Caso : Direito Processual Constitucional Estudo de Caso: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas REFERÊNCIA: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

FICHAMENTO HELLORA FRANCIELLE RAMOS DE MIRANDA CHIARELLI. Geandro. A Gestão Empresarial como Conhecimento Cientifico, Estratégico e Humano da Organização: Estratégias Mercadológicas na Elaboração do Negocio Próprio. Revista Cientifica Semana Acadêmica. Fortaleza 10\07\2013 N° (000002). Disponível em: http:// Semanaacademica.org.br\ artigo \ gestão-empresarial-como-conhecimento-cientifico-estrategico-e-humano-da-organização. Acessado em: 07\04\2015. Este artigo tem por objetivo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA DISCIPLINA: PLPT Nome: Luciana Lacerda Neves Matricula: 14.2.0957 Polo: Caratinga ATIVIDADE 3 Fichamento: Ficha de comentário Nas páginas 464 a 468, De acordo com Marcuschi (2003), o gênero não é indiferente ao suporte, visto que a simples mudança de suporte muitas vezes pode provocar uma alteração radical na própria identificação do gênero. É o que ocorre, por exemplo, quando se transmuta a mensagem contida em…