Platão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO NOTURNO
ALUNO: CÁSSIO HERBERTS VIDOTTO
DATA: 16/04/2013

FICHAMENTO “A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO”

CAPÍTULO II – PLATÃO

Norberto Bobbio

Platão (428 – 347 a.C. ) fala em várias de suas obras sobre as diversas modalidades de constituição, os mais importantes livros sobre o assunto são: A República, O Político e Leis.

Em A República, Platão descreve em forma de diálogo a república ideal, a melhor forma de constituição, a qual seria uma composição harmônica e ordenada entre três categorias de homens: os governantes (filósofos), os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos positivos. Um Estado que nunca existiu em nenhum lugar.

Segundo a narrativa, todos os Estados reais são corrompidos e nenhuma dessas formas governo é boa, pois não se ajustam a constituição ideal. E o Estado perfeito é um só, que só pode haver uma constituição perfeita. Platão tem uma visão pessimista da história. Ele a vê como um regresso definido, como um regresso do mal para o pior.

Ele analisa as seguintes constituições corrompidas em seu livro: timocracia - “uma forma de governo situada entre a aristocracia e a oligarquia.” (p. 45), a oligarquia (forma corrompida da aristocracia), democracia (forma corrompida do governo do povo) e tirania (forma corrompida da monarquia).

A timocracia na época de Platão estava representada pelo governo de Esparta, e ele baseou-se nessa forma de governo para descrever sua república ideal. A falha da timocracia de Esparta era valorizar mais os guerreiros que os sábios.

Para caracterizar as diferentes formas de governo, Platão identifica as peculiaridades morais (vícios e virtudes) das classes dirigentes. “O timocrático, a ambição, o desejo por honrarias; o oligárquico, a fome por riqueza; o democrático, o desejo imoderado de liberdade; e o tirânico, a violência.” (p. 48).

A mudança de constituição acontece com a passagem de uma geração