Fichamento Constituição

Fichamento do art 2 ao 8 e 22 ao 33 da lei 4320 A lei 4320/64 é a que trata de normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme explicita o art 1º desta lei, que possui todo o respaldo conferido pelo art. 5º inciso XV, letra B da constituição federal. Entre os artigos 2º e 8º e 22º e 33º da lei 4320/64 é tratado da Lei Orçamentária, de modo a complementar o que explicita a constituição…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Bruna de Oliveira Sousa FICHAMENTO: CARANDIRU DISCIPLINA: DIREITO HUMANOS PROFESSOR: MESTRE EUDES VITOR BEZERRA. São Paulo 2012. FICHAMENTO: CARADIRU EDUCAÇÃO: A SOLUÇÃO ESTÁ NO AFETO Gabriel Chalita Chalita, Gabriel – Educação: A solução está no afeto. – São Paulo: Editora Gente,…

interesse público sobre o privado: parâmetros para uma reconstrução. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº. 16, maio-junho-julho-agosto, 2007. ________________________________________________________________________________________ ETAPA 1: Fichamento (Sistematização do texto por capítulos/seção) PARÁGRAFO/ CAPÍTULO ou SEÇÃO... IDEIA CENTRAL DO TEXTO IDEIAS SECUNDÁRIAS DO TEXTO 1 Parâmetros para uma reconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO:

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO ARACAJU/SE 2011 THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO Fichamento apresentado ao curso de Direito da UNIT como requisito parcial para avaliação da ME da disciplina Direito do Trabalho I do professor Mário de…

Ficha:“Naturalmente, cada um tem uma certa idéia do que seja uma Constituição, ainda que seja uma idéia imprecisa ou marcada pela rigidez das definições abstratas em tempo de escola”. (p. 10)“A Ciência Política aponta para o fato de que um povo, ao se organizar como nação e se constituir como Estado, precisa de leis que determinem as formas e as regras de organização da vida de seus membros sob um governo comum. É daí que deriva a idéia de Constituição como lei fundamental e suprema dum…

tempo em que não lhe é possível atribuir uma finalidade prática, é pertinente perceber que a filosofia é de extrema importância para o desenvolvimento da ciência e dos demais domínios do conhecimento, na medida em que serve de fundamento para a constituição do saber e da própria ciência. 2.4 O senso comum Certamente alguém já ouviu falar em alguma solução prática para os problemas da vida, que é transmitida e adquirida de forma espontânea. Conhecimento popular, senso comum,…

Aluno: Guilherme B. Moraes. Fichamento 1. EMPREENDER Oque é? PORTAL DO EMPREENDEDOR, grupo de sociedades em outras sociedades jurídicas disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/outras-naturezas-juridicas/grupo-de-sociedades>. Acesso em 13 nov 2014. “Grupo de Sociedade é aquele constituído formalmente por convenção aprovada pelas sociedades que o compõem, com controle titularizado por uma sociedade brasileira, as quais formalizam uma relação…

FICHA RESUMO/ANALITICA DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Jeane Moreira 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Beccaria, Cesare Bonesana, Dos Delitos e das Penas / Cesare Beccaria; tradução Deocleciano torrieri Guimarães. – São Paulo: Rideel, 2003. – (Biblioteca Clássica) Titulo Original: Dei delitti e delle pene 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar os argumentos da obra científica, reconhecendo os pontos ainda atuais no…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro de…