Fichamento Constituição Poder Judiciario

distribuição dos poderes, foi somente com Montesquieu que essa questão obteve um tratamento mais detalhado e específico, e, então, tornou a base para a política moderna conhecida no mundo atual. Locke e Montesquieu apresentam a divisão de poderes, a princípio, de modo semelhante. Sendo assim, há o poder legislativo, o poder executivo (dependente de agentes) e o poder executivo que depende diretamente do direito que é conhecido como civil. Os dois autores convergem em suas opiniões…

Fichamento teoria da constituição Curitiba 25/ 09/ 2014 Antes, as Constituições eram vistas como mero instrumento de limitação do Poder do Estado, assim, suas disposições voltavam-se, especialmente, para os três poderes do Estado, notadamente, o legislativo e o executivo. Contudo, na contemporaneidade, as Constituições são vistas como documentos normativos do Estado e da sociedade, notadamente, são documentos garantidores de direitos fundamentais

Fichamento do livro: “Cidadania no Brasil. O longo caminho”. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Períodos 1500 – 1822 COLONIA 1822 – 1889 IMPÉRIO (1888 Abolição da escravidão) 1889 – 1930 1ª REPÚBLICA BRASIL COLÔNIA Características da colonização: Apesar de a colonização propiciar: - Unidade Territorial; - Lingüística; -…

Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO (Definição e breve revisão da literatura sobre o tema) O tema que será abortado é o do controle constitucional de forma concentrado, a constituição federal já prevê tal controle em seu ordenamento, e ela será à base do presente trabalho acadêmico. Antes de adentrar o tema controle constitucional concentrado, necessário se faz mencionar como foi a evolução histórica de…

FICHAMENTO: CAPÍTULO 6 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO Livro: Curso de Direito Tributário, Regina Helena Costa O crédito e o débito tributário constituem faces do mesmo vínculo jurídico e, juntos, consubstanciam a obrigação. Na concepção adotada pelo legislador, no entanto, o crédito tributário somente “nasce” após sua constituição pelo lançamento, podendo ser interpretado como decorrente e não vinculado à esta, interpretação considerada errônea pela autora. Ocorrido o fato descrito…

DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA FICHAMENTO SALVADOR, 2014 FICHAMENTO Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio da separação de poderes, tanto quanto o da…

Fichamento Referência SANTOS, Diogo Palau Flores dos. Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 2010, RDCI 71, p. 293 – 327. Informações sobre o autor Diogo Palau Flores dos Santos – Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela…

TÍTULO DO ARTIGO: Constitucional – A Constituição e o devido processo legal AUTOR: Guilherme da Costa Nascimento FICHAMENTO A formação da limitação do poder tem por base sólida a perspectiva da força normativa da Constituição, como forma de buscar a aplicação direta dos direito fundamentais e protecionistas da pessoa humana. O princípio constitucional do devido processo legal coíbe a prática de autoritarismo e absolutismo. A Constituição Federal de 1988 é a garantia…

atual contexto de um mundo de mudança, o poder judiciário se revela apto a recuperar o cidadão, efetivar seus direitos e conferir garantias, acentuando o seu papel ativo em uma sociedade que se pretende democrática. Observa-se que a verificação da atuação do poder judiciário face aos poderes Executivo e Legislativo, tem o intuito de obrigar ambos a garantir o direito das pessoas diante dos parâmetros constitucionais, esbarrar no princípio da Separação dos Poderes. As políticas…

FICHAMENTO – 3º PERÍODO 2014 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES INTRODUÇÃO: Trata-se da preocupação, dos profissionais do Direito, e magistrados, correlacionado as demais áreas clássicas, de profissionais, especialistas vistos como invasores, respeitados por suas criatividades, em seus ponto de vista, e, crítica, relacionado aos estudos e reforma do sistema jurídico sendo classificado por duas distintas definições, as quais consideradas difíceis, enquadradas ao acesso à justiça em