Fichamento Constituição Poder Judiciario

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI – UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na

Caldas-MG. Orientador: Professor Mestre Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves Poços de Caldas 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS STJD- Superior Tribunal de Justiça Desportiva CF/88- Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 4 1.2. Hipóteses 4 1.3. Objetivo 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos 5 1.4. Justificativa 5 1.4.1. Justificativa Pessoal 5 1.4.2. Justificativa Teórica 6…

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL– UNISC TEORIA GERAL DO DIREITO MAYKON FERNANDO VEIGA MARTINS “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'’’ Capão da Canoa 2013/1 Fichamento do texto: “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”, p. 1-19. ÁVILA, Humberto. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador: Instituto de Direito Público, n. 17, jan./mar., 2009. INTRODUÇÃO Aponta algumas…

Ficha:“Naturalmente, cada um tem uma certa idéia do que seja uma Constituição, ainda que seja uma idéia imprecisa ou marcada pela rigidez das definições abstratas em tempo de escola”. (p. 10)“A Ciência Política aponta para o fato de que um povo, ao se organizar como nação e se constituir como Estado, precisa de leis que determinem as formas e as regras de organização da vida de seus membros sob um governo comum. É daí que deriva a idéia de Constituição como lei fundamental e suprema dum…

Fichamento: A Decisão no Controle de Constitucionalidade Existem diferentes técnicas para o exercício do controle de constitucionalidade. Levando em conta a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, as modalidades de decisão são as sentenças interpretativas, sentenças modificativas e sentenças transitivas. As sentenças interpretativas restringem o âmbito normativo do dispositivo de lei ou ato normativo sujeito ao controle de constitucionalidade. O juiz ou…

fornecê-lo para propiciar uma vida digna, de forma eficaz de tratamento e cura? 4 HIPÓTESES A Constituição Federal de 1988 garante a eficácia imediata à saúde, visto que é um dever do todos e do Estado, sendo, para tanto, necessária a inclusão de políticas públicas e sociais para que este direito se sobreponha diante da negativa do Estado em possibilitar o acesso à saúde. O Poder Judiciário é um instrumento público para garantir a eficácia do direito á saúde, desde que provocado.…

Fichamento Textos: Theories of Democracy, the Judiciary and social rights – Roberto Gargarella Imperfect alternatives in Law, Economics, and Public Police – Neil Komesar O autor Roberto Gargarella inicia o Capítulo I do livro “Court and Social Transformation in New Democracies” introduzindo a ideia de que, durante o desenvolvimento de seu texto, ele irá desafiar as duas principais correntes no Direito que limitam o papel dos juízes em relação aos direitos sociais. A primeira…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA PROFESSORA: Marcia Regina Brand Gomes 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO THAIS PIBERNAT REISNER 2. OBRA EM FICHAMENTO LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Princípios Jurídicos Fundamentais do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. REVISTA SÍNTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. v. 25. Nº 305, Novembro de…

Geral do Estado e Constituição Prof. Paulo Leandro Chamada 19h20min Livro Adotado Elementos de Teoria geral do Estado edição 31ª Autor: Dalmo de Abreu Dallari Site para baixar “www.fisinuques.com” Livro: Teoria Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento…