Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

2011 CLEMENTINO, Paula Sarina.Responsabilidade Civil e Dano Moral nas Escolas: Bullying. 2007. f.60.Monografia (Bacharel em Direito – Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas -SC, 2007. PAULA SARINA CLEMENTINO O presente fichamento aborda o tema Bullying e a Responsabilidade civil das escolas e o dano moral, com o objetivo de realizar o estudo quanto ao bullying praticado nas escolas e o dano moral causado pelo autor e sua responsabilidade civil, dessa forma a…

CONCEITOS DE PODER, DIREITO E ESTADO E AS CORRELAÇÕES ENTRE WEBER, BOBBIO E BONAVIDES Leila Maria Ferreira Lima RESUMO Esse trabalho apresenta a definição de poder e legalidade, diferentes análises de Max Weber, Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Utilizando com base o conceito de Weber e correlacionando com os demais autores. PALAVRAS CHAVES: Poder, legalidade, legitimidade, Direito, Estado. INTRODUÇÃO Para conceituar o poder e sua finalidade para o Estado no desenvolvimento

Curso de graduação em Direito João Lucas Lopo da Cruz Fichamento do livro: Introdução ao Estudo do direito, de Tercio Sampaio Ferraz Junior Salvador 2015 A universidade do fenômeno jurídico Trata-se de uma exigência do senso comum, profundamente arraigada, no sentido de que aquelas instituições de governo dos homens e de suas relações simbolizem um sonho, uma projeção ideal, dentro de cujos limites funcionam

Fichamento do livro ‘ História Do Direito no Brasil’ Antônio Carlos Wolkmer, Capítulo 1. Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se hoje da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição…

....... 09 I. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA A escolha do presente tema para desenvolvimento da Tese de Láurea possui duas principais justificativas. A primeira delas consiste no interesse pessoal pela área. Durante o desenvolvimento do curso, fui naturalmente me inclinando para as áreas do Direito público, notadamente o Direito administrativo e o Direito ambiental. Esta natural preferência, que vem desde antes do curso superior, traz a segunda justificativa, qual seja o grande…

Acerca do julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277, o presente fichamento analisará os aspectos mais importantes do voto do Ministro Relator Ayres Britto bem como as consequências da quebra de paradigmas no mundo do Direito. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dedicou a julgar em conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, cujo objetivo é discutir a equiparação da união estável entre pessoas do

Fichamento TEXTO 1: Saraiva, Enrique. INTRODUÇÃO À TEORIA DA POLÍTICA PÚBLICA. In: Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006. As visões sobre a atividade estatal As análises que dizem respeito às atividades estatais, atualmente, recebem contribuições de diversas perspectivas: filosófica, sociológica, jurídica, e das ciências administrativas. Contudo, essa participação das diversas áreas do conhecimento é um fenômeno recente.

aos herdeiros necessários é preservada. Tem-se como maior incentivo o desafio de trazer novos argumentos que consigam mostrar que, mesmo o legislador preocupando-se em proteger a família, ainda existe muitas lacunas no sentido de se proteger os interesses dos herdeiros necessários, como, por exemplo, quando o Código Civil Brasileiro de 2002 incluiu o cônjuge como herdeiro necessário, mas não incluiu o cônjuge como sujeito à colação, não impondo esse dever de forma inflexível. O estudo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CARLA TAÍS DOURADO SILVA VASCONCELOS FICHAMENTO CARLA TAÍS DOURADO SILVA VASCONCELOS FICHAMENTO Fichamento apresentado ao curso de graduação em Direito do Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita pela Universidade Federal da Paraíba à disciplina de Direito Romano, Profº Giscard Agra. VEYNE, Paul. História da Vida Privada Vol.1 Do Império Romano ao Ano Mil.1 O IMPÉRIO ROMANO

Fichamento Elaborado por: Disciplina: Professor: Autor (es) NADER, Paulo Ano 2004 Título Filosofia do Direito Fonte Livro Editor (a) Forense Local Rio de Janeiro Páginas 01 a 172 A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objetivo o Direito, é denominada como o entendimento da natureza e do contexto jurídico, exerce a função de problematizar o Direito, entender de forma crítica os diversos elementos que compõem o…