Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. | |Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Relações| |jurídicas: sujeitos de Direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado.

CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIA CLAYDE ALVES PACE 2.OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades., Giselda da Silveira. TEORIA JURÍDICA E NOVOS DIREITOS. Capítulo VIII – O DESAFIO DOS NOVOS DIREITOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. Editora Lumen Juris.2000.p,97 a 108. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME…

Aluno: Giovanna Serra Cambarotto Curso: Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Ribeiro, João Ubaldo; Politica: Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira S.A, 1998. Informações sobre o autor do texto: João Ubaldo Ribeiro nasceu em Itaparica (Bahia) em 1941, é um escritor, jornalista, roteirista e professor, formado em direito pela Universidade Federal da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1957 estreia

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Carla Bianca Sodré. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ação rescisória: Conceito, Requisitos, Hipóteses; Dissídio coletivo: Espécies de dissídios coletivos, Instauração, Conciliação, Instrução e…

FICHAMENTO: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS Capítulo I I - As Cartas Constitucionais, em geral, estampam versículos prestigiadores dos mais nobres objetivos sociais e humanitários dos ideais culturais da época. - O paradigma que se espelham é o dos centros culturais mais evoluídos -> mesmo quando gestados de modo autoritário, impopular ou antidemocrático, mostram também preceptivos com fulgurações progressistas, humanitárias, deferentes para com a Justiça…

disposição, existente em nosso ordenamento jurídico. Deve, pois, ser indenizado, caso isso postule em juízo, aquele que submetido a tratamento médico, venha, por causa deste tratamento, a sofrer um prejuízo, seja de ordem material ou imaterial - patrimonial ou não patrimonial. (SOUZA, 2003). Para entendimento do mecanismo jurídico da necessidade desta indenização, que pode o médico ser compelida a fazer, é necessário analisar os primeiros conceitos como responsabilidade…

Fichamento do capítulo do livro-texto (páginas 275-306) Livro III Dos fatos jurídicos Título I Do negócio jurídico Capítulo I Disposições gerais 1. Fato jurídico em sentido amplo O novo código civil substituiu a expressão genérica “ato jurídico”. A denominação “dos fatos jurídicos”, dada no livro III, foi mantida, abrangendo os fatos jurídicos em sentido amplo e suas espécies. 1.1 Conceito Somente o acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito, pode…

Fichamento. Livro: Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro: Volume I. Capítulo III: Bens. Conceito São as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Só serão incorporados ao patrimônio da pessoa física ou jurídica as coisas úteis e raras que despertam disputas entre as pessoas, dando essa apropriação, origem a um vínculo jurídico que é o domínio. O patrimônio é o complexo de relações jurídicas (reais…

municipalização do trânsito e, assim transferindo a responsabilidade da fiscalização de trânsito para cada município, Desta forma os municípios passaram a ser os principais gestores do trânsito, o que na realidade, contudo, mostra-se pouco eficaz por faltar interesse de grande parte dos municípios em cumprir as exigências impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito e, assim, assumir sua função na fiscalização do trânsito, questiona-se,…

Problematização A justiça alternativa é um instrumento capaz de promover a pacificação dos litígios nos tempos modernos? E quais as atuações do mediador e do conciliador no processo da busca alternativa da solução de conflitos? 1.2 Hipótese O interesse pela mediação e a conciliação sendo uma importante via consensual na sociedade moderna, em contrapartida a crise do judiciário, foi o principal ponto que levou o renascer desse instituto em toda parte, uma vez que a idéia de…