Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

Passo a Passo 1. Ética x Moral x Direito 2. Divisão do Direito 2.1 Direito Público 2.1.1 Direito Público Interno 2.1.2Direito Público Externo 2.2 Direito Privado 3. Fontes do Direito 3.1 Fontes Formais 3.2 Fontes Materiais 3.3 Fontes Formais-Materiais 3.4 Espécies de Fontes Formais Estatais 3.5 Espécies de Fontes Formais Não-Estatais 4. Norma Jurídica 4.1 Classificação da Norma 4.2 Validade da Norma 4.2.1 Validade Formal 4.2.2Validade Fática 4.2.3 Validade Ética 5. Aplicação do Direito…

PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: FREDYS ORLANDO SORTO FICHAMENTO João Pessoa (PB) 2015 BOSON, Gerson de Brito Mello. Fundamentos do Direito Interncional. In: _______. Direito internacional público: O Estado em direito das gentes. Belo Horizonte, Del Rey, 1994. p.75-109. [Fredys] “O problema da fundação do Direito Internacional Público é dos que mais apaixonam os publicistas, [...] sobretudo por…

FICHAMENTO: TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar de considerar a resposta a essa pergunta, sobretudo complexa, pois apresenta consequências e desdobramentos para a própria definição de direito e sistema jurídico,…

1 Delimitação do tema Aspectos atentatórios aos princípios constitucionais, no que tange à violação do limite do poder por parte da administração pública na sociedade brasileira contemporânea. 2 Problema O abuso de poder praticado pelo Poder Público à população brasileira contemporânea, influencia diretamente e/ou indiretamente para o agravamento dos problemas sociais brasileiros? 3 Hipótese(s) Como hipótese, de antemão podemos presumir que a prática do abuso de poder na…

obra se repete uma segunda vez, na sequência. Ex.: 1. FREITAS FILHO, R. Intervenção judicial nos contratos e aplicação dos princípios e das cláusulas gerais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2009, p. 82 2. VARELLA, M. D. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 35 3. Ibidem, p. 38 4. Idem, p. 51 5. FREITAS FILHO, op. cit., p.88 o Notas de rodapé: alinhar com a margem esquerda do texto; Encadernação: capa dura, preta o Na capa: mesmos elementos da capa do texto. o…

liberdade e propriedade têm como fundamento o bem estar coletivo, podendo o Estado intervir com o argumento de supremacia do interesse público, satisfazendo as exigências coletivas e reprimindo as condutas que visas tão somente o individual ou anti-social. A constituição instituiu este poder ao estado que a executa através de leis federais que tendem a promover interesses coletivos e também respeitando as garantias individuais mantendo o bem estar social e geral da sociedade com o…

LICITATÓRIOS 1. Introdução 2. A Administração Pública 2.1. Síntese do Conceito e Natureza jurídica 2.2. Lei 8.666/93 - Licitação 2.3. Procedimento Licitatório 2.4. Vinculação ao Edital 2.5. Competência da Comissão e os critérios utilizados nos Julgamentos dos Recursos. 3. Princípios fundamentais 3.1. Princípios constitucionais da Administração Pública. 3.2. O Princípio da Legalidade e Impessoalidade 4. Interesse Público versus a aplicação dos princípios constitucionais da…

1. NOME DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Jéssica Tambosi; Jonathan Delitsch; Mayara Cristine de Andrade; e Nerilda Ivanir Pereira Koprowski. 2. OBRAS EM FICHAMENTO: - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo:…

Vinícius Juazeiro do Norte - CE 2013 Sumário 1 JUSTIFICATIVA Liberdade, em seu sentido amplo, tem sido ao longo da história uma grande preocupação do homem, é o bem jurídico mais almejado e pelo o qual a humanidade mais lutou ardentemente, pois durante séculos este foi um direito negado a determinados grupos sociais. De acordo com o Dicionário Mini-Aurélio liberdade é “um estado no qual o ser humano não é…

Sumário SUMÁRIO............................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................................................5 FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5 CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................10 CAPITULO II-…