Gestao de pessoas
1. Ética x Moral x Direito
2. Divisão do Direito
2.1 Direito Público
2.1.1 Direito Público Interno
2.1.2Direito Público Externo
2.2 Direito Privado
3. Fontes do Direito
3.1 Fontes Formais
3.2 Fontes Materiais
3.3 Fontes Formais-Materiais
3.4 Espécies de Fontes Formais Estatais
3.5 Espécies de Fontes Formais Não-Estatais
4. Norma Jurídica
4.1 Classificação da Norma
4.2 Validade da Norma
4.2.1 Validade Formal
4.2.2Validade Fática
4.2.3 Validade Ética
5. Aplicação do Direito
5.1 Interpretação do Direito
5.2Lacunas do Direito
5.3 Antinomias no Direito
5.3.1 Critérios para solução de conflitos de normas (antinomias)
Aquecimento
Neste módulo inicial, adentraremos no universo do Direito, buscando a compreensão de conceitos básicos para um melhor aprendizado do Direito, de forma que abordaremos a ética, a moral e por fim o direito, suas divisões, fontes, normas e aplicação, trabalhando, também, alguns conceitos importantes vinculados a esta matéria.
1. ÉTICA X MORAL X DIREITO
Antes de adentrarmos no universo do Direito, faz-me mister entendermos os conceitos de ética e moral. Éticaseria tudo o que ainda não se externalizou, é o próprio indivíduo que através de sua consciência afere o que é correto e o que é errado, fazendo um juízo interno de suas atitudes. Já a moral é quando estes atos internos se externalizam, tornando-se passíveis de aprovação ou reprovação do grupo social/coletividade que cerca o indivíduo, de modo que o comportamento materializado em sociedade é que imporá a sanção moral.
A partir de tais conceitos, os quais se diferenciam da ciência jurídica, pode-se chegar ao conceito de direito, que é uma ordenação heterônima das relações sociais baseadas numa integração normativa, ou seja, de normas, baseadas em fatos e valores. O conceito de direito pode se subdividir em duas espécies, quais sejam:
Direito Objetivo: que é o próprio complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano. Direito Subjetivo: que são as