Fichamento Codigo Civil

ANHAGUERA EDUCACIONAL DOUGLAS CESTARI IGNÁCIO RA: 6814005618 FICHAMENTO PROFESSORA: VANESSA DIREITO CIVIL 2013 CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO O autor começa mostrando que sempre foram necessárias regras para harmonizar a conduta do homem em sociedade. Em seguida mostra que até hoje que existe um consenso sobre conceito de direito, mas que preferencialmente, usa a definição de RADBRUCH, segundo qual direito “é o conjunto de normas gerais e positivas

| | |DISCIPLINA: Ciência Política | | |CÓDIGO |CR |PERÍODO |CARGA HORÁRIA | | | | | | | |

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

....................................................................................................... 5 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO. Acadêmico (a): Joanderson Ribeiro Porto Orientador (a): Flávia Lima Área do Direito: Direito Civil (Direito de Paternidade). 2. TEMA: FILIAÇÃO BIOLÓGICA 2.1. Delimitação do tema. Anos atrás, era muito ridicularizada a mulher que tinha casos com homens casados, quando estas obtinham filhos do amante, os mesmos eram tratados indiferentes

FICHAMENTO DE: Cooperação e Conflito; Instituições e desenvolvimento econômico Autor: Ronaldo Fiani Resenha do fichamento: Na obra Cooperação e Conflito, o autor busca apresentar os principais temas e debates relacionados ao papel das instituições e de suas implicações no desenvolvimento econômico. Este fichamento, em especial, no primeiro momento, busca selecionar fragmentos que expliquem o sentido de Instituições e seus desdobramentos, como a diferenciação de organização e…

habitação (Aula 4). Direito - 7ª Série – Direito Civil VII Taís Nader Marta Pág. 4 de 4 Esta atividade é importante para que você verifique aspectos relacionados ao direito de propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS. Passo 3 (Aluno) Entrou em vigor, em 16 de junho de 2011, a Lei n. 12.424 de 2011 que, entre outras disposições, cuidou de inserir no Código Civil o art. 1.240-A e seu parágrafo…

fundamental para a sociedade, qual seja, o meio ambiente, está protegido pela Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas, onde a sociedade se responsabiliza administrativamente, civil e penalmente pelos danos causados. Em se tratando da metodologia utiliza-se o método indutivo, a técnica da pesquisa bibliográfica, do fichamento das obras e dos conceitos operacionais. O resultado obtido afirma que a transação penal, revela-se importante, uma vez que ela é aplicada em crimes…

Curso: Semestre: Disciplina: Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais…

Fainor Direito – 1º Semestre Vitor Costa Figueredo FICHAMENTO Lopes, José Reinaldo.O Direito na História: Lições introdutórias. José Reinaldo Lima Lopes.-3. Ed.-3. Reimp.-São Paulo: Atlas, 2011 Do século XIX ao século XX. Instituição e cultura na primeira república. (1889 – 1930) “A República altera substancialmente algumas instituições. Em primeiro lugar, a federação rompe com a tradicional unidade de fontes legislativas e introduz uma política estadual legitimada pela Constituição

e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Civil f) ORIENTADOR: Beatriz g) LINHA DO CURSO: Direito do Consumidor h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ DEFINIÇÃO DO TEMA O presente trabalho irá abordar o tema de Seguro de Vida à Luz do Código de defesa do Consumidor (CDC), a fim de realizar