Fichamento Canotilho Direito Constitucional

.........................................................13 INTRODUÇÃO ETAPA 1 Avaliamos por estudos o presente capitulo do livro-texto da disciplina de Direito Empresarial e Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução…

I - Título: Direitos Humanos, Mercado Mundial e América Latina: problematizações, possibilidades e apontamentos para a reelaboração conceitual da teoria do valor-homem II - Introdução II.1 - Levantamento do tema-problema e sua contextualização no marco teórico de referência O século XX, a Era dos Extremos segundo Hobsbawm (2008), tem como ponto marcante o maior conflito bélico da história (Segunda Guerra Mundial), encerrado oficialmente em 1945, cujos efeitos, em maior ou menor…

PESQUISA DA MONOGRAFIA EM DIREITO Vejamos, a partir da próxima página, um modelo de Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que tem como título O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CESSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS, realizada para servir de modelo para os alunos que vão fazerem seus projetos de pesquisa. GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WESILLY…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito.…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. ______. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas, Mesmos autores 2012. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011. ______. ______. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2013. Mesmo autor mesmo título Notas: ______. = traço sublinear = seis espaços e ponto. No caso de obras diferentes do mesmo autor,…

FICHAMENTO Texto: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 GRAU, Eros Roberto. Interpretação e crítica da ordem econômica na constituição de 1988. In: ___A ordem econômica da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 12ª. Ed. No início do texto o autor menciona que o conceito de ordem econômica, não somente é inútil como pernicioso, no plano da metalinguagem, que é a linguagem do direito. Que a nossa Constituição de 1988 é dirigente, inquestionável.…

XV – VALENÇA – BA COMPONENTE CURRICULAR – DIREITO HUMANOS DOCENTE – PROF. EDUARDO MONTEIRO CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA FICHAMENTO VALENÇA OUTUBRO DE 2012 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Direito Humanos Fundamentais; 13º edição de 2011 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. A reivindicação do Estado de Direito: Assim, a primeira meta…

transgressão disciplinar 16 2.3.5 Conceituação das punições disciplinares 16 2.3.6 Prisão disciplinar 16 2.4 PROCESSO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR 17 2.4.1 Procedimento de apuração de transgressão disciplinar 17 2.5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CORRELACIONADOS A PRISÃO DISCIPLINAR 18 2.5.1 Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição 18 2.5.2 Princípio da Legalidade 18 2.5.3 Princípio da Liberdade de Locomoção 18 2.6 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 19 2.6.1 Recurso ordinário…

CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO 1. TEMA: Defensoria pública. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Acesso à justiça durante a fase de execução da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais…