Fichamento Canotilho Direito Constitucional

| | |CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ | | |Curso de Direito | O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Felipe Barros Leal Rocha Mat

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

Tema: O Direito na Economia Globalizada Autor: José Eduardo Faria Sobre o autor: É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança social, poder e legitimidade, direitos humanos, globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica. Foi um…

FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MANAUS – 2014 SYLVIA CRISTINA A. DE OLIVEIRA REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

contraditório e da ampladefesa consagrada da Constituição revogada aplicava-se apenas ao processo penal, sendo, com a promulgação da Constituição de 1988, alargado a todos processos administrativos e judiciais. Clara manifestação do Estado Democrático de Direito, a garantia do contraditório traduz-se na ciência bilateral dos atos e termos do processo, com a possibilidade de contrariedade, ou seja, possibilitando a atuação das partes na formação da convicção do juiz. Ciência esta, que no…

Walter Omar Kohan, Dermeval Saviani, Antonio Joaquim Severino, autores que são nossas referências, por terem colaborado tão prontamente com o nosso trabalho. Agradeço a Família Araújo: minha querida Roberta Negrão, amiga de tantas leituras, fichamentos, fotocópias, desabafos enfim a grande parceira de sala de aula, ao seu marido Luiz, um verdadeiro irmão e suas maravilhosas filhas, Thais e Amanda que participaram ativamente no processo como minhas educandas. Agradeço ao meu…

PROFISSIONAL NAÇÃO SANTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FABIANA RODRIGUES DE SOUZA Rio de janeiro 2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUZA FICHAMENTO ENSINO SUPERIPOR – CONCEITO E DINÂMICA. Autor(es): João E. Steiner e Gerhard Malnic Pré projeto ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, do IENS– Instituto de Educação Superior e Capacitação…

principais: a concepção de igualdade material vigente em nosso país; a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre as cotas; e a sistematização da polêmica levantada, abarcando os campos de conhecimento sociológico e suas interfaces com o direito. Importante ressaltar que se trata de reflexão com o fim de equacionar conclusões possíveis e superar algumas inverdades comumente proferidas em discursos de autoridade. 1. IGUALDADE MATERIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS Em relação…