O Direito na Economia Globalizada
Autor: José Eduardo Faria
Sobre o autor: É professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança social, poder e legitimidade, direitos humanos, globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria livros de Direito.
1 Introdução
A obra objeto deste fichamento tem por objetivo o exame do impacto da globalização no âmbito do Direito.
No capitulo introdutório, inicialmente, o autor faz uma análise do impacto da globalização na estrutura da Nação, Estado e Soberania. Posteriormente faz uma abordagem da crise do direito e exaustão pragmática e por último estabelece os objetivos do trabalho apresentando uma sínteses dos capítulos.
Ab initio, é de bom alvitre que façamos uma demonstração das ideias do autor no tocante ao primeiro tema analisado na introdução.
O autor inicia a obra abordando um ponto exponencial no cenário mundial e, consequente nacional gerado pelo advento da transnacionalização dos mercados de insumos, produção, capitais, finanças e consumo, que é o “desafio de encontrar alternativas para a exaustão paradigmática de seus principais modelos teóricos e analíticos, tal a intensidade do impacto gerado por todas essas transformações em seus esquemas conceituais, em seus pressupostos epistemológicos, em seus métodos e em seus procedimentos.” ( p. 13)
O pensamento jurídico passa a enfrentar um drama similar ao enfrentado pelos economistas a partir do final da década de 20, com o colapso econômico mundial. O surgimento de uma ordem sócio-econômica de natureza cada vez mais multifacetada e policentrica faz com que o direito positivo passe a enfrentar dificuldades crescentes na edição de