Fichamento Benefícios Previdenciários

São Paulo: Saraiva, 2003, página 303). A Seguridade Social - que engloba a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde - a nosso ver, se alicerça, primordialmente, em um desses princípios: a solidariedade social. No âmbito do direito previdenciário, a solidariedade se faz presente no caput do art. 194 da CF que determina que a seguridade social compreenderá um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos à saúde, à…

____________________________ Professora Especialista Dayana Daboit Werlich Lages, 29/04/2008 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Área: Direito 1.2 Área de Concentração: Direito Previdenciário 1.3 Título: O cômputo da carência para o segurado contribuinte individual 1.4 Autor: Gabriel Maines Caon 1.5 Orientador: Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon 1.6 Instituição Envolvida:…

Aluna: Aline de Oliveira Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Baer, W. A Economia Brasileira. Rev. bras. polít. int., Dez 2009, vol.51, nº.2, p.136-153. Informações sobre o autor do texto: Werner Baer é um economista americano formado na University of Illinois Urbana-Champaign, suas pesquisas são centralizadas sobre a industrialização da América Latina e desenvolvimento de economia, especialidade em ISI e Brasil. Seu livro, The Brazilian

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de

para que sejam pagos os valores contribuídos após a sua aposentação. Ou seja, a desaposentação nada mais é do que a possibilidade de o colaborador, depois de aposentado pela primeira vez, poder trabalhar novamente para se aposentar de novo com um benefício maior já que serão computadas as contribuições do último tempo de trabalho. Essa discussão tem um fator em particular que muito preocupa o Governo Federal, pois de acordo com a Advocacia Geral da União, os cofres públicos, em…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Valéria de Nazaré Alcântara Pina Trabalho da disciplina Teoria Geral do direito do Trabalho Tutor: Prof. Viviane de Oliveira Rodrigues Belém-PA 2015 Estudo de Caso: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Leis Trabalhistas em Evolução a China(A) REFERÊNCIA: PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr. Leis Trabalhistas em Evolução a…

Salvador 2012.1 THIAGO MOTA RIOS E RIOS A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Projeto para Artigo a ser apresentado ao curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Tributário da PUC de Niterói/RJ, como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Tributário. Orientador(a): Prof(a). Débora Bonat Salvador 2012 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA A Inconstitucionalidade do Fator Acidentário de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Ana Karolyne Reis Mendes Pessoa Trabalho da disciplina: Direito Tutelar do Trabalho Tutor: Prof. Gabriela Friske . Belém 2015 ESTUDO DE CASO: Evolução Trabalhista na China Proteção Laboral REFERÊNCIA: DAVID BARBOSA, China Faz Projeto de Lei para Estimular Sindicatos e Acabar com Abusos,”New York Times , 2006. Características: O texto aborda uma visão da China

Fichamento/Resumo do Texto: KANT, Immanuel. Textos Seletos, Ed. Vozes, Petrópolis, 1985. “Resposta à pergunta: Que é "Esclarecimento?” Immanuel Kant viveu entre 1724 e 1804, na Prússia, de família modesta de artesões se tornou filosofo, físico e matemático. Viveu em um período pós-renascença e pré-modernidade, na era das revoluções, a filosofia da época e marcada pela busca da verdade do mundo. A área de atuação filosófica de Kant era a metafísica, ainda que afirmasse a existência de

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luth Ribeiro Cysne Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Direito do Trabalho para obtenção de avaliação. Tutor: Prof(a).Marcilene Margarete Cavalcante Marques SÃO JOSÉ 2015 Estudo de Caso: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Leis Trabalhistas em Evolução na China Referência: PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr.Leis…