DIREITO TUTELAR DO TRABALHO FICHAMENTO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Fichamento de Estudo de Caso

Ana Karolyne Reis Mendes Pessoa

Trabalho da disciplina:
Direito Tutelar do Trabalho
Tutor: Prof. Gabriela Friske
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Belém

2015
ESTUDO DE CASO:

Evolução Trabalhista na China
Proteção Laboral

REFERÊNCIA: DAVID BARBOSA, China Faz Projeto de Lei para Estimular Sindicatos e Acabar com Abusos,”New York Times , 2006.

Características:

O texto aborda uma visão da China sob o ponto de vista: histórico, econômico e quanto as suas relações de trabalho, estas relações de trabalhos, antes da instituição das Leis Trabalhistas eram fundamentadas em um "contrato-propriedade", ou seja, o direito ao trabalho era assegurado pela Constituição daquele país.Com as mudanças econômicas, haja vista a globalização, a economia chinesa se viu obrigada a passar por uma reformulação, principalmente no tocante a mão de obra (que se encontrava em queda), e, necessitou reajustar seu modo de trabalho ao novo modelo imposto pela Lei Trabalhista.
O texto traz também um ponto de vista na evolução social e trabalhista dos trabalhadores na China, com abordagem de diversos períodos naquela esfera, a evidente interesse de mudanças no regime de leis trabalhistas naquele Pais. Havia uma necessidade da china de se globalizar, e para esta globalização acontecer era preciso uma reestruturação em suas leis trabalhistas, sindicatos e sobre tudo a mobilização do governo no intuito de acabar com a visível situação de escravidão e monopólio da classe empregadora, onde a população trabalhadora rogava por um regime trabalhista mais justo e compensador para toda classe comerciária e industrial chinesa.
O Estado por sua veio a intervir com a criação de leis que regulariam estas distorções, houve a necessidade de um sindicato melhor organizado e com maior regulamentação para a defesa dos direitos das classes trabalhadoras.
Como se sabe que a mão de obra na China sempre foi muito